Toffoli pede informações ao STJ e à PGR antes de analisar caso Witzel

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu informações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de analisar o recurso do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra seu afastamento do cargo.

Witzel recorreu ao STF contra a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, que o afastou por 180 dias do governo do Rio, como consequência de investigações sobre suposto esquema de corrupção.

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No STF, caberá a Toffoli analisar o recurso de Witzel.

Antes de julgar o pedido do governador, Toffoli determinou que o ministro do STJ Benedito Gonçalves apresente informações sobre o caso em 24 horas e que, em seguida, a PGR se manifeste sobre o recurso do governador, no mesmo prazo.

Witzel foi denunciado pela PGR sob a acusação de ter montado um esquema de corrupção que gerou o pagamento de R$ 554.236,50 em propina por empresários da saúde ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel.

Helena e outras sete pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Após o afastamento, Witzel disse haver possível "uso político" da Procuradoria contra seu governo e negou a prática de qualquer irregularidade.

Na próxima quarta-feira (2) o STJ vai decidir se confirma a decisão pelo afastamento do governador. O caso será analisado pelos 15 ministros da Corte Especial do tribunal, órgão que reúne os ministros mais antigos do STJ e é responsável por analisar processos criminais contra governadores.

Uma decisão de Toffoli sobre o tema antes do julgamento pode mudar o rumo da análise do caso pelo STJ.