Investigação do MPRJ aponta superfaturamento de R$ 6 mi na Saúde, diz TV

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro apontou superfaturamento de quase R$ 6 milhões na compra de medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual durante a pandemia do novo coronavírus. As informações foram divulgadas hoje pela Globo News.

Além do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, os ex-subsecretários Gustavo Borges, Gabriell Neves e mais cinco empresas são acusadas de improbidade administrativa.

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O que chamou a atenção dos investigadores foi a velocidade da Secretaria de Estado de Saúde do RJ em fechar os contratos. De acordo com a força-tarefa, "a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública", mas sim um "nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores".

As empresas que atuaram no esquema de superfaturamento são Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed, de acordo com o MP. A investigação indica que os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões. Para os cofres públicos, o prejuízo é de R$ 6 milhões.

Mesmo sem o processo de licitação, a Secretaria de Saúde é obrigada a realizar uma pesquisa de preços antes de fechar o contrato, o que não aconteceu. Segundo o MP, as mesmas empresas eram consultadas pela Saúde e havia um revezamento entre elas.

Além do superfaturamento, a investigação do Ministério Público aponta um descontrole nas compras durante a pandemia. Os promotores não encontraram estudos nem justificativas para esclarecer a quantidade de remédios ou produtos comprados.

Agora, o Ministério Público pede que a Justiça suspenda os pagamentos dos contratos assinados pela Secretaria de Saúde com as cinco empresas acusadas no esquema.