Bolsonaro defende Kassio, vê covardia e diz que qualquer opção 'ia apanhar'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu hoje o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido por ele para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que qualquer indicado "ia apanhar".

Bolsonaro buscou dar justificativas para decisões de Kassio que vêm sendo criticadas pela sua própria base ideológica no Congresso Nacional e até então aliados, como a permissão para que o Supremo continuasse com licitação para a compra de medalhões de lagosta, camarões ao vapor e vinhos premiados, em 2019, além de ter votado contra a deportação do ex-terrorista italiano Cesare Battisti, em 2015.

"Qualquer indicado ia apanhar", declarou Bolsonaro.

Relacionadas

Indicação de Kassio Nunes Marques ao STF é publicada no Diário Oficial

Em 24 h, Malafaia vai da neutralidade à rejeição ao nome de Kassio Marques

Entenda a polêmica da lagosta liberada por Kassio Marques para o STF

O presidente disse ser "uma covardia o que estão fazendo com ele (Kassio)" e falou que a indicação está mantida, a não ser que apareça algum "fato novo gravíssimo" contra o indicado, o que acredita que não vai acontecer por ter pesquisado a vida dele.

Jair Bolsonaro afirmou ter ficado chateado com pessoas que o apoiavam e agora estão "virando as costas", mas disse que o voto é um direito de cada um. Segundo ele, o que não se deve fazer é "ver defeito" em "tudo".

Sem citar nomes, o presidente ainda criticou uma "autoridade lá do Rio de Janeiro", pela qual "prezava muito", e que agora está fazendo vídeos na internet para condenar a escolha por Kassio. Segundo Bolsonaro, a pessoa está criticando a indicação porque queria ela própria indicar um nome ao Supremo.

Antes mesmo da oficialização de Kassio, o pastor e presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, publicou vídeos nas redes sociais chamando a indicação feita de Bolsonaro de "absurdo vergonhoso".

"Meu presidente, com todo o respeito, como é que o senhor vai indicar um cara para o STF nomeado por Dilma, amigo da petralhada, com posições socialistas", falou Malafaia, ao dizer ser aliado, mas não "alienado". Para o pastor, Kassio atende a interesses do centrão, da esquerda, de corruptos e de quem é contra a Operação Lava Jato.

As declarações de Bolsonaro hoje foram dadas em conversa com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, pela manhã, segundo publicado pelo canal Foco do Brasil, no YouTube.

Aos apoiadores, Bolsonaro perguntou "que tal indicar Moro para o Supremo", ao que gritaram "não". No início do governo, quando ainda bem visto pelo presidente, Moro chegou a ser cogitado para assumir uma cadeira no tribunal. No entanto, diversos fatores fizeram ambos se afastarem, até que Moro pediu demissão do Ministério da Justiça em abril deste ano.

Bolsonaro então falou que, se Moro não tivesse saído do governo, muitos eleitores estariam falando que "é o Moro para o Supremo ou não tem reeleição em 2022".

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro colocou em dúvida se Kassio realmente havia atuado em favor do Supremo no caso das lagostas e se tinha ficado contra a extradição de Battisti. Quanto ao ex-terrorista, falou que ia verificar se procedia, mas disse parecer que "é isso mesmo".

Ao comentar a decisão de Kassio que liberou a licitação do STF que previa a compra de itens considerados de luxo, Bolsonaro perguntou se se deve servir "angu e tubaína" a autoridades, embora no Alvorada, de sua parte, "não entre lagosta".

Em seguida, o presidente pediu para supor que um dos apoiadores seja vegetariano, entre com ação no Supremo para que o tribunal não compre filé mignon e um juiz de primeira ou segunda instância acate o pedido.

"É uma interferência exagerada por parte de alguns dos Poderes. Eu não compraria, o Supremo comprou. Ele responda por isso, justifique se pode ou não pode, se legal ou não é. Agora, uma decisão, mesmo que seja do Kassio, é motivo para falar que esse cara não serve mais para ter uma ascensão na vida de jurista? Que negócio é esse, pô?", declarou.

Quanto à atuação de Kassio perante Battisti, justificou que já havia decisões do então presidente da República - na época, Luiz Inácio Lula da Silva - e do Supremo em desfavor da extradição quando um pedido foi analisado por um desembargador da turma da qual Kassio integrava no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Portanto, Kassio teria apenas acompanhado o relator contra a saída de Battisti do Brasil, porque não se pode votar contra o que havia sido decidido por instâncias superiores, justificou.

Quais são os próximos passos?

A indicação de Kassio Nunes Marques por Bolsonaro foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, ele terá de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado no plenário da Casa.

Quando a mensagem com a indicação chegar ao Senado, a Mesa Diretora a despachará para a CCJ. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deverá indicar um relator e os membros do colegiado poderão deliberar sobre a indicação.

Normalmente, uma sessão é usada para a leitura do parecer, com pedido de tempo para análise, e em outra sessão, é realizada a sabatina com a votação do nome do indicado. Sendo aprovado na CCJ, o nome segue para análise do plenário.

Por causa da pandemia do coronavírus e da suspensão da maioria das atividades no Congresso Nacional, o Senado realizou processos semelhantes de forma semipresencial. No caso, a vista coletiva não foi utilizada e o parecer apresentado com maior antecedência.