CCJ do Senado marca sabatina de Kassio Marques ao STF para 21 de outubro

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para 21 de outubro.

A indicação para que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) assuma o lugar de Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (2). No entanto, para assumir o cargo, Kassio Marques precisa ser aprovado pelo Senado.

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Kassio Marques precisa passar primeiro por sabatina na CCJ, prevista para começar às 8h. A mensagem com a indicação ainda não havia chegado à CCJ até a manhã de hoje, segundo a assessoria da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A expectativa é que o processo chegue até quinta (8) para, então, anunciar o relator do caso.

Depois, se aprovado, Kassio Nunes Marques terá o nome analisado pelo plenário da Casa. Uma possibilidade é que o plenário já vote a indicação no mesmo dia, em sessão prevista para começar às 16h.

Normalmente, na CCJ, uma sessão é usada para a leitura do parecer, com pedido de tempo para análise, e, em outra sessão, é realizada a sabatina com a votação do nome do indicado.

Por causa da pandemia do coronavírus e da suspensão da maioria das atividades no Congresso Nacional, o Senado realizou processos semelhantes de forma semipresencial. No caso, a vista coletiva não foi utilizada e o parecer foi apresentado com maior antecedência.

O processo mais rápido pode beneficiar Kassio em meio a críticas a seu nome e decisões passadas por parte da própria base ideológica no Congresso Nacional e até então aliados, como a permissão para que o Supremo continuasse com licitação para a compra de medalhões de lagosta, camarões ao vapor e vinhos premiados, em 2019, e o caso da extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti, em 2015.

Celso de Mello, que deixará a cadeira vaga a ser ocupada por Kassio, se aposenta em 13 de outubro. Ele antecipou sua aposentadoria, antes prevista para 1º de novembro, por motivos de saúde, justificou.

Expectativa de indicação de Jorge Oliveira ao TCU

O presidente Jair Bolsonaro ainda não formalizou a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, a uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Porém, devido a sinalizações do presidente, o Senado já prevê data e horário para sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos: 20 de outubro, às 9h.

Se indicado, Jorge Oliveira precisa ter o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ambos precisam ser aprovados em plenário pela maioria absoluta dos senadores - metade mais um.

Sabatinas em outras comissões também estão previstas para a mesma semana de 19 de outubro. Até o final de novembro, há ainda a expectativa do chamado 'recesso branco', cerca de uma semana sem trabalhos no Senado para que os parlamentares possam se dedicar às eleições municipais. O 1º e o 2º turno do pleito estão marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente.