Líder do MDB será relator da indicação de Kassio ao STF na CCJ do Senado

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da indicação de Kassio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

A mensagem do Executivo ao Congresso Nacional com a indicação de Kassio ainda não havia chegado ao colegiado até hoje de manhã. Mas, para que dê tempo de analisar o nome de Kassio e preparar o parecer, Braga já foi escolhido pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A expectativa é que ele disponibilize o relatório até quarta-feira que vem (14), uma semana antes da data marcada para a sabatina - quarta (21).

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Em nota, Eduardo Braga afirmou que relatar a indicação de alguém a ministro do Supremo é um "desafio que engrandece o MDB e uma missão que estou pronto a cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático".

Até ontem, o processo não tinha avançado oficialmente em razão da falta de documentação do candidato. Com isso, apesar da indicação oficial constar em Diário Oficial, uma semana depois ainda não havia a formalização do processo no Senado.

A assessoria de imprensa do desembargador informou, ontem, que, em razão do trâmite para expedir alguns documentos, ele não tinha entregado tudo que era necessário para o Palácio do Planalto dar andamento ao processo.

Ainda de acordo com a assessoria, Kassio estava reunindo todos os documentos e que alguns deles precisavam ser solicitados e expedidos, mas tinham expectativa de concluir o trâmite ontem mesmo.

Procurada pelo UOL, a Secretaria-Geral da Presidência informou hoje que o processo dele está na Subchefia para Assuntos Jurídicos e, assim que os aspectos técnicos forem concluídos, será enviado ao Senado Federal.

O desembargador foi aconselhado a não dar entrevistas e evitar a imprensa até a sabatina. Porém, enquanto isso, ele começou o processo de "beija-mão" para se apresentar aos ministros do Supremo, deputados e senadores.

Embora haja indícios de plágio em dissertação apresentada e de seu currículo acadêmico ter sido turbinado, com ponto alterado ontem, a expectativa é que ele seja aprovado com facilidade no Senado. Kassio nega quaisquer irregularidades.

Quais são os próximos passos?

A indicação de Kassio Nunes Marques pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Marques ficará com a vaga do ministro Celso de Mello, que participou ontem de sua última sessão plenária antes de se aposentar na próxima terça (13).

Para assumir o cargo, Marques terá de passar por sabatina na CCJ do Senado e ter o nome aprovado no plenário da Casa. Quando a mensagem com a indicação chegar ao Senado, a Mesa Diretora a despachará para a CCJ. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), então indica oficialmente um relator - no caso, Eduardo Braga - e os membros do colegiado poderão deliberar sobre a indicação.

Normalmente, uma sessão é usada para a leitura do parecer, com pedido de tempo para análise, e em outra sessão, é realizada a sabatina com a votação do nome do indicado. Sendo aprovado na CCJ, o nome segue para análise do plenário, onde precisa ser aprovado por maioria absoluta.

Por causa da pandemia do coronavírus e da suspensão da maioria das atividades no Congresso Nacional, o Senado realizou processos semelhantes de forma semipresencial. No caso, a vista coletiva não foi utilizada e o parecer apresentado com maior antecedência.