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Operação Lava Jato

Lula vira réu pela quarta vez na Lava Jato por lavagem de dinheiro

Lula fala a industriais em 2016 - Yasuyoshi Chiba/AFP via Getty Images
Lula fala a industriais em 2016 Imagem: Yasuyoshi Chiba/AFP via Getty Images

Lucas Borges Teixeira e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

23/10/2020 19h45Atualizada em 23/10/2020 21h03

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná. Hoje, o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.

A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado de usar o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014. Segundo a denúncia, os valores —feitos formalmente por doações legais— foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma e tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.

Segundo o documento, Lula era "comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas", como a Odebrecht. Os outros réus no processo são o ex-ministro Antonio Palocci, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, e dois ex-executivos da Odebrecht, Alexandrino Ramos de Alencar e Hilberto Mascarenhas da Silva Filho.

A ação afirma que Lula "teria dado aval para que importantes diretores da Petrobras fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na administração pública".

Segundo o MPF, Lula tinha ciência e participava do sistema de "cobrança sistemática de propinas" que envolvia os partidos citados, a Petrobras e a Odebrecht. Ainda de acordo com a denúncia, Palocci, ex-ministro da Fazenda, teria atuado na arrecadação e no gerenciamento de propina para o PT.

A denúncia é baseada em depoimentos de Palocci, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e Alexandrino. Segundo o MPF, os três afirmaram que a empresa teria repassado R$ 4 milhões para o Instituto Lula com intermédio de Okamotto a pedido do ex-presidente. A transação estaria registrada na planilha "Programa Especial Italiano".

No despacho, Bonat afirma que, além dos colaboradores, a denúncia também se baseia em "mensagens eletrônicas" de um notebook apreendido com Marcelo Odebrecht. Segundo o texto, as mensagens fazem menção, "em linguagem cifrada", a valores que "seriam descontados da conta corrente de propinas e remetidos ao Instituto Lula" entre 2011 e 2013.

Réu pela quarta vez na Lava Jato

Esta é quarta vez que o ex-presidente vira réu pela Operação Lava Jato no Paraná. O primeiro processo, apresentado em dezembro de 2016 e que circula em segunda instância, acusa o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas à compra pela Odebrecht de um terreno que seria destinado ao instituto e pode prescrever.

Nos outros dois, casos do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, o ex-presidente foi condenado. Em todos os casos, Lula se diz inocente.

Além disso, em 2017, tanto o ex-presidente quanto Okamotto foram inocentados pelo ex-juiz Sergio Moro da acusação de lavagem de dinheiro ligada ao instituto que preside, relacionada ao pagamento das despesas —pagas pela construtora OAS— de armazenamento do acervo do ex-presidente.

"Mais um ato de perseguição", diz defesa

Ao UOL, a defesa do ex-presidente Lula alegou que o processo é "mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida".

"A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto", declarou o advogado Cristiano Zanin Martins.

Alexandre Wunderlich, advogado de Alexandrino, declarou que "é fato público que as empresas do grupo Odebrecht assinaram acordo de leniência e diversos de seus executivos estão trabalhando pelo interesse público e colaborando com a Justiça".

A reportagem procurou pela defesa dos outros réus citados na ação, mas não teve resposta até a última atualização deste texto.

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