Senador faz denúncia contra Carrefour no Conselho de Direitos Humanos

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou uma denúncia contra o Carrefour pela morte de João Alberto Silveira Freitas no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O conselho é um órgão autônomo que busca promover e defender os direitos humanos no país.

O homem negro, de 40 anos, morreu na noite de ontem após ser agredido por um segurança e por um policial militar temporário, fora de serviço, em um Carrefour de Porto Alegre. O caso aconteceu às vésperas do feriado da Consciência Negra, comemorado hoje. Os agressores foram presos, suspeitos de homicídio doloso.

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Na denúncia, o senador manifesta sua indignação diante do caso e pede que o conselho tome as "providências cabíveis para o enfrentamento a essa questão que claramente se mostra como uma afronta aos direitos humanos". Contarato também apresentou voto de repúdio contra o Carrefour no Senado.

"Não é por acaso que, no Dia da Consciência Negra, o Brasil se choque com o assassinato brutal de uma pessoa negra, realidade cruel que reflete uma sociedade racista e um Estado que, omisso, estimula a barbárie. Nossa solidariedade à família da vítima. E condenação efetiva para os criminosos", afirmou, em nota.

O conselho pode instaurar procedimentos para apurar condutas e situações que afligem os direitos humanos, além de aplicar sanções em decorrência dos casos analisados. Dentre as sanções possíveis estão advertências, censura pública, recomendação de afastamento de cargo e recomendação de que não sejam concedidos verbas, auxílios ou subvenções a entidades violadoras de direitos humanos.

Procurado pelo UOL, o Carrefour não respondeu diretamente quanto à denúncia apresentada. A rede lamentou a morte de João Alberto e disse que busca contato com a família dele para suporte. A loja do bairro Passo D'Areia será mantida fechada e todo o resultado dos mercados Carrefour no Brasil nesta sexta será revertido para projetos de combate ao racismo, disse.

"O valor será destinado de acordo com orientação de entidades reconhecidas na área. Essa quantia, obviamente, não reduz a perda irreparável de uma vida, mas é um esforço para ajudar a evitar que isso se repita", afirmou.

As lojas amanhã abrirão duas horas mais tarde para que seja reforçado o cumprimento das normas de atuação exigidas pela empresa aos funcionários e às empresas terceirizadas de segurança, completou. O Carrefour afirmou que as ações complementam a decisão de rompimento de contrato com a empresa que responde pelos seguranças envolvidos no caso e demissão do funcionário no comando da loja no momento.