Schelp: Será escandaloso STF aprovar reeleição de Maia e Alcolumbre

Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

"Vai ser um escândalo se o STF interpretar a reeleição de Maia ou de Alcolumbre como constitucionais", avaliou o colunista do UOL Diogo Schelp durante o podcast Baixo Clero #68, apresentado por Carla Bigatto e com a participação da também colunista do UOL Maria Carolina Trevisan.

O colunista avaliou o Artigo 57 da Constituição de 1988, que proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado, em qualquer hipótese, é "bastante claro ao vedar a reeleição".

Relacionadas

Baixo Clero #68: Doria faz promessas vazias sobre vacina e Moro lança velha-nova carreira

Trevisan: Aprovação de reeleição no Congresso viraria parlamentarismo

Trevisan: Promessa vazia de Doria é novo tiro nas costas que eleva rejeição

"O argumento que se usa é que a emenda constitucional de 97 que instituiu a reeleição para presidente da república, governador e prefeito também devem se estender as mesas diretivas da câmara e do senado. Só que isso é um disparate por que esses cargos não são mencionados na emenda, os cargos de presidente da câmara e do senado. O que vale, então, é o que está na constituição, vai ser um escândalo se o STF interpretar a reeleição de Maia ou de Alcolumbre como constitucionais", disse Schelp. (Ouça a partir do minuto 16:24)

Ressaltando a importância da função dos presidentes das Casas, Schelp afirmou que deputados da esquerda já estão negociando para a votação.

"Tanto que agora os deputados das bancadas dos partidos de esquerda já estão negociando porque eles não têm peso suficiente para eleger o próprio presidente, o próprio candidato à presidência da Câmara dos deputados, mas têm peso na votação. Já que existem vários candidatos possíveis", explicou. . (Ouça a partir do minuto 19:10)

"Então uma das coisas que eles já estão negociando com os candidatos que são, na maioria, de partidos do centrão, estão negociando uma garantia de que determinados temas que são importantes para a esquerda não sejam colocados em pauta", disse Schelp. (Ouça a partir do minuto 19:10)

"Se isso for aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, a gente vai ter, na prática, aqui no Brasil, o parlamentarismo porque vai ser muito poder concentrado na mão de uma pessoa só", completou Trevisan. (Ouça a partir do minuto 14:54)

E atentou que a decisão pode virar uma "disputa muito forte" no governo. "O Bolsonaro está enfraquecido, mas ele pode usar o Congresso para se fortalecer, com algumas trocas de favores e cargos. E aí ele vai pra cima, com tudo", disse Trevisan. (Ouça a partir do minuto 17:08)

Baixo Clero está disponível no Spotify, na Apple Podcasts, no Google Podcasts, no Orelo, no Castbox, no Deezer e em outros distribuidores. Você também pode ouvir o programa no YouTube. Outros podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts.