Baleia e Lira jogam aprovação de pautas contra corrupção no colo de líderes

Os dois principais candidatos a presidente da Câmara não se comprometeram efetivamente com as pautas de combate à corrupção e jogaram no colo do Colégio de Líderes a responsabilidade pela aprovação das medidas. O colegiado reúne semanalmente líderes de todos os partidos com representação na Câmara para tratar dos projetos que entrarão em votação.

Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) participaram nesta semana de uma série de entrevistas com os candidatos à presidência promovidas pela Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção. Entre as principais bandeiras do grupo está a aprovação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da prisão em segunda instância e do fim do foro privilegiado.

Todos os candidatos foram perguntados sobre a prioridade que darão a essas propostas caso eleitos. Tanto Lira quanto Baleia se esquivaram e afirmaram que a decisão sobre o que pautar no plenário da Câmara vai depender dos líderes partidários.

"Pautar ou não pautar não é exclusividade do presidente, é preciso que haja convencimento no Colégio de Líderes, mas vamos trabalhar para que haja esse convencimento", disse Baleia sobre a PEC da prisão em segunda instância ao ser entrevistado nesta quinta-feira.

Sobre o fim do foro privilegiado, Baleia disse que também cabe aos líderes se debruçar sobre o tema. "Não dá para que o presidente, numa intenção monocrática, coloque algo de tamanha relevância para ser votado com as dificuldades de convencimento do plenário. O Colégio de Líderes deve se reunir, se debruçar sobre esse tema", afirmou.

Na quarta-feira (27), Lira também afirmou que as PECs não terão nenhum tipo de dificuldade em uma eventual gestão dele. Mas jogou no colo do Colégio de Líderes a responsabilidade para levar os temas à votação em plenário.

"Não há tema que tenha preconceito de pauta por parte da nossa gestão. O que estamos combatendo diuturnamente é a centralização da pauta", disse sobre a prisão em segunda instância.

Sobre o fim do foro privilegiado, o candidato também disse que a pauta depende de maioria entre os líderes partidários. "Esse assunto ficou, do ponto de vista legislativo, mal resolvido e precisa de esclarecimentos. Mas não terá nenhum tipo de dificuldade. Dependerá da vontade da maioria dos deputados no colégio de líderes", disse.

A PEC da prisão em segunda instância já tem um relatório pronto para votação desde o fim de 2019, do deputado Fábio Trad (PSD-MS). O tema precisa ser analisado na comissão especial, mas o colegiado não se reuniu em 2020 por causa das restrições causadas pela pandemia de coronavírus.

Já a PEC que extingue o foro privilegiado foi aprovada em 2017 no Senado e está pronta para votação no plenário da Câmara desde o fim de 2018. A proposta, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), acaba com o foro para políticos, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF.

Os dois temas enfrentam resistência entre os deputados, assim como outras pautas anticorrupção que estão travadas no Congresso

Por outro lado, mudanças na lei de lavagem de dinheiro e na lei de improbidade administrativa, que preocupam entidades de combate à corrupção, têm caminhado na Câmara apesar das restrições causadas pela pandemia.

O presidente Rodrigo Maia criou no ano passado uma comissão de juristas que vai analisar e propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro. O colegiado é composto, em sua maioria, por advogados que já atuaram na defesa de políticos acusados deste tipo de crime.

Entidades como o Instituto Não Aceito Corrupção têm alertado para possíveis retrocessos no combate à corrupção no país se algumas das propostas apresentadas nas reuniões da comissão forem levadas adiante.