Governadores pedem ajuda ao Congresso para clareza em entrega de vacinas

Governadores pediram ajuda hoje aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que se tenha mais clareza quanto ao cronograma de entregas de vacinas contra a covid-19 por parte do Ministério da Saúde.

Ontem, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participou de sessão no Senado para dar esclarecimentos sobre a vacinação no país. Ele disse que até o final do ano toda a população "vacinável" estará imunizada no país, mas não deu detalhes do cronograma da campanha.

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Atualmente, o país tem 6 milhões de doses disponíveis para vacinação de grupos de risco. A população brasileira é de cerca de 211,8 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia) de 2020.

"A gente tem que ter clareza no cronograma de entregas de vacinas. O ministro Pazuello disse ontem que vacinará metade dos brasileiros até o meio do ano e a totalidade até o final do ano. Mas, para nós, ter clareza desse cronograma é muito importante", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que, para vacinar metade da população, a imunização teria que ser acelerada, mas nada até o momento aponta nesse sentido.

Os governadores pediram ainda ajuda para que o orçamento da pasta seja reforçado e, assim, mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) voltados a pacientes com o novo coronavírus sejam custeados com o suporte do governo federal.

"A gente tem que ter um reforço no orçamento da Saúde para o governo poder continuar credenciando leitos aos estados, porque a pandemia está forte ainda. Voltou a ficar forte. Pedimos apoio para ampliar o orçamento da Saúde", falou ainda Casagrande.

Pazuello disse ontem que leitos que deixaram de ser pagos aos estados poderão ser reembolsados. Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acionou o Supremo Tribunal Federal para que o Ministério da Saúde pague pelos leitos de UTI.

Quanto aos leitos, Dino lembrou que o Ministério da Saúde até já pediu mais recursos ao Ministério da Economia para habilitá-los, mas ainda não houve repasse.

O governador exemplifica que, no Maranhão, ele conta com 306 leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Destes, somente 53 leitos são parcialmente financiados pelo governo federal.

"[O suporte da União] Não custeia 100% [de um leito], mas ajuda. No Maranhão, chega a pouco mais de 10% dos leitos de UTI para o coronavírus habilitados [pelo governo federal]", falou.

Pacheco e Lira não assumiram um posicionamento claro na reunião, disse Dino, mas anotaram os pleitos e afirmaram aos governadores que irão dar encaminhamento a essas pautas.

Governadores ainda buscam solução para fim de auxílio

Além da crise sanitária, os governadores discutiram com Pacheco e Lira uma solução para o fim do auxílio emergencial à população mais crente em meio à pandemia. Tanto o presidente do Senado quanto da Câmara consideram a questão do auxílio como prioridade.

Já há consenso, até mesmo entre a base governista e a oposição no Congresso, de que é preciso retomar alguma forma de ajuda. As opções estudadas são um auxílio temporário, a criação de um novo programa social ou a ampliação do Bolsa Família.

A dificuldade está em como achar uma solução, especialmente porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado e o país vive um aumento de endividamento.

Segundo Casagrande hoje, Pacheco disse que vai ver se consegue retomar o auxílio ou ampliar o Bolsa Família por meio da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial.

Outros assuntos discutidos foram reforma tributária, securitização das dívidas dos estados e ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).