Pedido de CPI da covid-19 fica parado com Pacheco; senadores cobram decisão

O pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 está parado sob a mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à espera de uma definição há quase um mês.

O requerimento foi apresentado em 4 de fevereiro e, até o momento, não houve decisão. Por isso, ala de senadores se articula para reforçar a cobrança a Pacheco por uma resposta.

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A pressão ganhou força após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltar a criticar o isolamento físico em meio ao pior momento da pandemia no país e se ver em novo conflito com governadores, o fornecimento de vacinas seguir incerto e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, mudar versão de depoimento sobre o colapso da saúde em Manaus.

Senadores da oposição e outros tidos como mais independentes perante o governo querem a criação do colegiado para apurar as ações e eventuais omissões do Executivo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

O autor do requerimento da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), diz que a comissão se tornou "inevitável" pelos acontecimentos recentes.

"Até era razoável esperar mais um tempo se não tivesse tido fatos novos. Mas, com a existência deles e a cada dia o próprio governo produzindo mais fatos, [a CPI se torna inevitável]", afirma.

A proposta do governo era de que o Senado criasse uma comissão mais branda, de monitoramento da pandemia, sem apurar ações passadas do presidente Bolsonaro e do Ministério da Saúde. E, após algum tempo, Pacheco reconsideraria se instala ou não a CPI, com mais poderes de investigação.

A criação da comissão de acompanhamento foi aprovada em 23 de fevereiro, mas os trabalhos não foram iniciados. Agora, diversos senadores estão céticos de que Pacheco analisará o pedido de CPI logo, a não ser que seja pressionado.

Parte aposta que Pacheco dedicará nesta semana a votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, com ajustes fiscais, para viabilizar nova rodada de auxílio financeiro à população mais carente durante a pandemia. O texto é de difícil consenso e a votação de um pedido de CPI na mesma semana pode atrapalhar ainda mais as negociações, afirmou um líder, sob reserva.

Esse líder acrescenta que o eventual fim de atividades semipresenciais no Senado por causa da restrição na circulação de pessoas no Congresso pode vir a ser usada como justificativa para adiar qualquer análise.

Pacheco também tem se aproximado do ministro da Saúde nas últimas semanas. Após articulação com Pazuello e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), apresentou projeto que permite o compartilhamento de riscos de eventuais efeitos adversos das vacinas por União, estados e municípios, e a compra de doses pela iniciativa privada.

Ainda assim, Randolfe se diz esperançoso de que Pacheco fará nesta semana a leitura do requerimento em plenário para instalar a CPI. Ele acredita que hoje a maioria dos líderes apoia a criação da comissão de cunho investigativo.

Ontem, o presidente da Câmara afirmou que o Congresso não deveria parar agora para abrir uma CPI que aponte culpados por erros. Em entrevista ao programa "Fala Brasil", da Record, o líder do centrão defendeu que a prioridade deve ser imunizar a população.

Além de conversarem de novo com Pacheco e reforçarem a cobrança nas sessões, os senadores a favor da CPI avaliam intensificar as manifestações nas redes sociais.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), autor do requerimento da comissão de monitoramento, apoia a instalação da CPI e avalia que um colegiado não anula o outro. Ele reclama que nem o colegiado mais brando passou a funcionar.

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), fala que a audiência pública com Pazuello não convenceu os senadores a desistirem da CPI e a paciência diante de uma indefinição está se esgotando. "[A CPI] É um instrumento de fiscalização importante", afirmou.

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), considera que "o Congresso não pode ficar calado diante da irresponsabilidade de Bolsonaro sob o risco de também ser responsável pela morte de tantos brasileiros". Ele disse estar conversando com os demais líderes do Senado para cobrar de Pacheco a instalação da CPI.

Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, Pacheco não se manifestou.