Ministério Público do RJ encerra grupo que investigou Flávio Bolsonaro
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) decidiu encerrar as atividades do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsável por investigar o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A decisão foi tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza, que assumiu o comando do MP-RJ em janeiro. Em resolução publicada hoje, ele repassou as atribuições do Gaecc para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).
Com a mudança, as investigações de casos de corrupção envolvendo agentes públicos serão comandadas por integrantes do Gaeco, com a criação de um Núcleo de Combate à Corrupção —estrutura com menos independência funcional que o Gaecc.
Mattos determinou que 41 inquéritos do Gaecc sejam transferidos para o novo núcleo do Gaeco.
"Ao Núcleo de Combate à Corrupção incumbirá, preferencialmente, o enfrentamento aos crimes contra a Administração Pública, crimes relacionados a licitações e demais certames de interesse público e delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, sempre que presentes razões de fato ou de direito suficientes a justificar a atuação coletiva especializada", diz trecho da resolução.
Além da investigação envolvendo Flávio Bolsonaro, o Gaecc também conduziu recentemente outras investigações importantes, como a sobre fraudes em compras na área de saúde durante a pandemia de covid-19, que resultou na prisão do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o MP-RJ irá esperar a conclusão do julgamento de recursos feitos pela defesa de Flávio Bolsonaro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para definir se recorrerá da anulação das quebras de sigilo do Caso Queiroz.
Flávio foi denunciado pelo MP-RJ de se beneficiar de suposto esquema em que funcionários da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) repassavam parte dos salários recebidos. A estimativa é de que R$ 6 milhões tenham sido desviados ao senador, que sempre negou os crimes.
O MP acusa Flávio pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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