Senadoras articulam liderança própria para dar mais voz às mulheres na Casa

A bancada feminina no Senado articula a criação de uma liderança própria para que as mulheres tenham mais espaço na Casa. A ideia é que tenham mais poder de decisão não apenas em projetos ligados à pauta feminina mas também de qualquer cunho, como econômico.

Após negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a expectativa é que o projeto que muda o regimento da Casa seja aprovado na próxima terça-feira (9) em plenário. A ideia é empossar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a primeira líder da bancada.

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O projeto conta com o apoio de todas as 12 senadoras em exercício.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), uma das principais articuladoras da medida, afirma que a liderança terá como objetivos dar mais voz à perspectiva das mulheres em projetos no Senado, pautar mais propostas de autoria das senadoras e fazer com que as parlamentares relatem mais textos em tramitação.

A maioria dos projetos [pautados em plenário] é de autoria masculina. A partir da implementação da liderança, teremos a certeza de que nossos projetos entrarão na agenda do dia. Teremos uma mulher para defender esses projetos"
Eliziane Gama, senadora pelo Cidadania-MA

Pelo projeto, a líder da bancada feminina deverá ter algumas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. Na prática, deverá participar das decisões nas reuniões semanais do colégio de líderes, que ajuda a estipular as prioridades na agenda do Senado e a determinar o teor de projetos, além de ter mais espaço para falar em plenário, com a possibilidade de encaminhar votações.

A líder da bancada feminina não deverá poder indicar representantes nas comissões, assim como o líder do governo e os líderes da Maioria e da Minoria também não têm essa prerrogativa. Isso acontece para que o princípio da proporcionalidade de bancadas partidárias na composição das comissões seja respeitado, conforme requer a Constituição, diz a justificativa do projeto.

As mulheres compõem 51,8% da população brasileira enquanto os homens são 48,2%, de acordo com dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No Senado, elas representam somente 14,8% dos 81 parlamentares. E, na Mesa Diretora da Casa, representam apenas 10% de sua composição, desconsiderando um cargo ainda vago. De seus 10 membros atuais, a única senadora é Eliziane Gama, como suplente.

Simone Tebet afirmou que a bancada quer defender projetos estratégicos para o país sob a ótica da mulher e ressaltou que as senadoras estão preparadas para discutir "o que quer que seja". Por exemplo, cita, economia, emprego, renda, melhoria da educação e da saúde, direitos trabalhistas, combate à violência contra a mulher.

No Senado temos o respeito dos colegas. Nossa dificuldade é em relação à inclusão de matérias que entendemos prioritárias e não conseguimos pautar. Queremos a liderança para ter voz e compartilhar do poder de decisão"
Simone Tebet, senadora pelo MDB-MS

A senadora Leila Barros (PSB-DF) afirma que a liderança é "uma representatividade que extravasa o ambiente do Senado". "A longo prazo, espero que o fato de estarmos ocupando esse importante espaço inspire mais mulheres a participar da política", completou.

Inicialmente, Eliziane Gama propôs um projeto que previa não somente uma representante da bancada feminina no colégio de líderes, mas criava oficialmente o colegiado e aumentava a participação de senadores nas tomadas de decisões que hoje se concentram mais nas mãos do presidente do Senado.

Um parecer elaborado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre o texto chegou a passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em julho de 2019. No entanto, desde então, devido ao escopo mais amplo, sofreu resistências e não teve consenso para avançar. Por isso, Eliziane resolveu propor um novo projeto mais restrito à criação da liderança feminina para aprová-lo logo.

Leila Barros deve ser escolhida como a próxima procuradora especial da mulher na Casa, atualmente a cargo de Rose de Freitas (MDB-ES).

Hoje, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. O Senado vai promover uma sessão especial em homenagem às mulheres às 14h.