Autor da PEC da Imunidade, deputado crítico de Doria pede para deixar PSDB

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), autor da PEC da Imunidade e opositor do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na sigla, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se desfiliar do partido.

A informação foi reportada ontem pelo Poder360, que disse que Sabino anunciou a saída em uma reunião com colegas tucanos na Câmara, e confirmada pelo UOL junto ao PSDB. Segundo a sigla, a desfiliação foi pedida pelo deputado junto ao TSE na última quinta-feira (11).

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Opositor de Doria no partido, Sabino esteve na comitiva de deputados do PSDB que, em fevereiro, viajou a Porto Alegre para apoiar a candidatura do hoje governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao posto de presidente nas eleições de 2022.

Na Câmara, Sabino é o autor da PEC da Imunidade, que restringe a prisão de parlamentares, permitindo que ela seja feita em flagrante somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.

A PEC, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), logo após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), foi retirada da pauta da Casa após o político alagoense ter a percepção de que a proposta não teria os 308 votos necessários para sua aprovação.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o fato de Sabino ter assumido a autoria da PEC revoltou alguns colegas do PSDB, que começaram a trabalhar para retomar o processo de expulsão do deputado do partido, aberto em 2020 após o paraense ter se aproximado de Lira e do centrão.

Como a janela partidária — período em que, sem justa causa, parlamentares podem mudar de sigla sem o risco de perderem o mandato — se abre apenas em 2022, Sabino tenta argumentar no TSE para se desfiliar do PSDB sem precisar entregar o mandato.

Entre os motivos considerados justos pelo TSE para um parlamentar pedir desfiliação sem ter entregar o mandato ao partido, constam, em lei, os argumentos de "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário" e "grave discriminação política pessoal".

O UOL buscou contato por e-mail e por telefone com o deputado federal Celso Sabino para saber o que o motivou a pedir a desfiliação da sigla, mas ainda não obteve retorno do parlamentar.