Em embate no STF, Nunes Marques se queixa de fala de Gilmar sobre o Piauí

Os votos contrários de Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes provocaram um embate hoje entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nunes Marques se queixou de uma fala do presidente da Segunda Turma sobre o Piauí, seu estado natal, durante julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato.

Os ministros votaram de maneiras opostas na sessão que julgou Moro como parcial, definindo o resultado de um julgamento que começou ainda no fim de 2018. Gilmar reafirmou seu voto contra Moro e criticou o "garantismo" defendido por Nunes Marques, um dos dois ministros a votarem a favor do ex-juiz — Edson Fachin manteve seu voto anterior contra a suspeição.

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"Todo magistrado tem a obrigação de ser garantista", disse primeiro Nunes Marques, ao questionar a origem ilícita das mensagens obtidas por hackes e que mostram conversas entre Moro e procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Apesar da argumentação do ministro, as mensagens não constavam no argumento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula e julgado hoje.

"A combinação de ação entre o MP [Ministério Público] e o juiz encontra guarida em algum texto da constituição?", rebateu Gilmar. "Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com o nosso processo acusatório? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí, ministro Kassio", disse o presidente da Segunda Turma.

Quando teve a palavra, Nunes Marques afirmou que a fala de Gilmar podia ser interpretada como um menosprezo ao estado do Piauí.

"Isso pode ser interpretado e mal utilizado entendendo que talvez, além de um menoscabo à opinião de um colega, seria uma forma de desprezar um estado pequeno. Sei, conheço vossa excelência, que não teve essa intenção", disse o ministro, que foi indicado à Corte no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Gilmar, por sua vez, negou que tenha tido a intenção de menosprezar o Piauí após queixa de Nunes Marques, que é nascido em Teresina.

"Todos sabem que longe de mim querer menoscabar o Piauí", disse Gilmar. "Mas eu quis enfatizar, é bom deixar claro, que em momento algum o meu voto se calcou em opinião de hackers", complementou o presidente da Segunda Turma, para quem as mensagens vazadas devem ser consideradas como provas da parcialidade de Moro.