Lira reforça protagonismo na pandemia e pauta ampliação de leitos no SUS
Procurado como mediador por empresários e governadores em meio ao pior momento da pandemia do coronavírus no país, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o protagonismo a que tem sido alçado e pautou para hoje a votação de um projeto de lei que incentiva a conversão de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da rede privada para uso do SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto será o único item da pauta na sessão da Câmara prevista para hoje à tarde. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários, e conta com o apoio do centrão.
A intenção é estimular que pessoas físicas e jurídicas usem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS no tratamento de pacientes com a covid-19.
Em troca, quem aderir à iniciativa, chamada de Programa Pró-Leitos, poderá deduzir o valor gasto nessas contratações no imposto de renda relativo a 2021. O valor da renúncia fiscal ficará a cargo do Poder Executivo.
Estados e municípios têm tido dificuldade em atender todos os pacientes com o coronavírus que chegam aos hospitais públicos necessitando de um tratamento mais intensivo. A covid-19 costuma atacar o sistema respiratório em casos mais graves.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), um dos nomes apresentados pelo centrão para substituir o general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Dr. Luizinho, como é conhecido pelos colegas, acabou não sendo escolhido, mas é tido como um dos principais articuladores na área de saúde na Câmara.
A atitude de Lira em pautar o projeto acontece após ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), serem procurados pela iniciativa privada como alternativas ao Ministério da Saúde em busca de ações práticas no enfrentamento à pandemia.
Os presidentes da Câmara e do Senado vem se reunindo com diversos empresários em variados momentos não apenas em Brasília, mas também em São Paulo. Ouviram sugestões de iniciativas e anotaram ideias para tocar no Congresso Nacional.
Hoje pela manhã, Lira e Pacheco participaram de reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ministros, alguns governadores e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, entre outros. A iniciativa do encontro foi estimulada por ambos e a aceitação de Bolsonaro foi vista com bons olhos.
Em tese, o discurso será mais unificado a partir de agora. No entanto, mesmo Bolsonaro indicando que criará menos conflitos com governadores e apoiará a vacinação em massa, parte dos parlamentares permanece cética quanto a uma mudança verdadeira de atitude pelo presidente.
Os parlamentares estão sendo cada vez mais pressionados pelas bases eleitorais para arranjarem soluções que amenizem problemas na pandemia. Fora todo o impacto da crise sanitária no dia a dia dos brasileiros, deputados e senadores estão de olho nas eleições de 2022 e, por isso, querem mostrar mais serviço.
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