Frente de Prefeitos sobre liberação de cultos: não é uma decisão sobre fé

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, disse que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques em liberar a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, não se refere a uma discussão de fé. "Essa é uma decisão e discussão sobre crise sanitária", pontuou.

Na véspera da Páscoa, Nunes Marques atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). Municípios e estados suspenderam celebrações religiosas com o intuito de evitar aglomerações e diminuir a disseminação do coronavírus no pior momento da pandemia. No entanto, para o ministro do STF, as decisões ferem "o direito fundamental à liberdade religiosa".

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Nunes Marques chegou a intimar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), para cumprir a liminar que libera a celebração de cultos e missas presenciais em todo o Brasil.

O presidente da Frente dos Prefeitos disse que aguarda uma orientação do presidente do STF, Luiz Fux, já que existe uma confusão de informações. "O próprio plenário falou que cabe às autoridades locais as decisões referentes ao combate da pandemia", explicou. "Vamos imaginar que o fruto dessa decisão pode ser um aumento dos casos de coronavírus", afirmou.

Donizette afirmou ainda que a Frente não tem legitimidade para derrubar a decisão, mas que prefeitos podem entrar com recurso. "Nossa orientação é que sigam a liminar enquanto aguardamos uma resposta do STF."

Frente fará reunião com prefeitos na segunda-feira

Donizette disse que amanhã (5) a Frente fará uma reunião virtual para ouvir ao menos os prefeitos das capitais e das cidades grandes sobre a liminar. "Queremos ouvir suas opiniões e entender cada município sobre o impacto dessa decisão".

Hoje, ao Estadão, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão. "O novato [como chama Nunes Marques], pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse.