Gilmar Mendes deve decidir a favor do governo de SP sobre missas e cultos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve levar nesta semana ao Plenário da Corte decisões favoráveis à determinação do Governo do Estado de São Paulo que proibiu missas e cultos presenciais e é alvo de contestações.

Nos bastidores, tudo indica que o magistrado irá contra os atos que questionam a ordem, tentando a votação pelos próximos dias. A expectativa é de que Gilmar libere as decisões entre hoje e amanhã. Porém, outros ministros alegaram ao UOL que ainda não receberam adiantamentos à pauta.

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Mendes tem se posicionado contrário à liberação de missas e cultos presenciais pelo país. O governo de São Paulo tentou pela proibição, mas foi contestado por entidades religiosas.

O assunto ganhou força neste final de semana após o ministro Kassio Nunes Marques autorizar ontem a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.

Neste domingo, o número de óbitos causados pela doença chegou a 331.433 em toda a pandemia segundo dados do Ministério da Saúde.

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa": "Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade".

Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias."

A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi criticada pelos outros magistrados da Corte, incluindo Mendes.

Hoje, o ministro Marco Aurélio Mello chamou de "novato" o colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no STF em outubro do ano passado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

"O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse Marco Aurélio ao Estadão. O ministro tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indicação de Bolsonaro.

Para reverter a decisão, os ministros vão tentar levar o tema o quanto antes ao Plenário para votar contra o ato de Nunes Marques.