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Ernesto é acusado de mentir na CPI da Covid após negar atritos com a China

Rayanne Albuquerque, Lucas Valença e Hanrrikson de Andrade*

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

18/05/2021 10h42Atualizada em 18/05/2021 14h10

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, afirmou na manhã de hoje, em depoimento à CPI da Covid, considerar que jamais promoveu atrito entre o Brasil e a China no período em que esteve à frente do Itamaraty.

O ex-chanceler negou que o termo "comunavírus", cunhado por ele em artigo publicado logo no começo da pandemia, fosse uma referência ao país asiático, maior parceiro comercial do Brasil.

A negativa ocorreu na esteira de questionamentos do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL). A relação conflituosa entre Ernesto e China, marcada por diversos episódios de declarações polêmicas e provocações, é um dos pontos de interesse da CPI na audiência de hoje.

A fala de Ernesto deixou indignado o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), que chegou a lembrar que o ex-ministro estava sob juramento e, portanto, é obrigado a falar a verdade —de acordo com a legislação, mentir em depoimento pode resultar em voz de prisão.

Jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes ou durante a pandemia, de modo que os resultados que obtivemos na pandemia (...) eles decorrem de uma política externa implementada de acordo com nossos objetivos, que não era de alinhamento automático com os EUA
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores

Aziz citou o artigo publicado por Ernesto em 2020, mencionou o termo "comunavírus" e disse considerar que o ex-chanceler estava mentindo ao adotar um tom negacionista em relação aos atritos com a China.

Ernesto explicou então, de acordo com a sua versão, que o "comunavírus" não havia sido uma referência à China, e sim uma espécie de resposta a um livro do filósofo esloveno Slavoj Zizek, que é comunista.

Na perspectiva do ex-chefe do Itamaraty, o governo estabeleceu bom relacionamento com a China e com a Índia, países que enviaram insumos e vacinas ao Brasil.

As declarações feitas hoje vão na contramão do que foi dito anteriormente pelo ex-chanceler, que publicamente criticava a China. A postura foi colocada pelo Congresso como um dos motivos que o impediam de continuar no cargo, o que gerou sua demissão.

Eu não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como anti-chinesa. Houve determinados momentos, como se sabe, por notas oficiais, do Itamaraty, eu, por minha decisão, nos queixamos dos comportamentos da embaixada ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa chamar de anti-chinesa. Então não há nenhum impacto de algo que não existiu.
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores

O ex-ministro também declarou que a aproximação com o então presidente dos EUA Donald Trump não afetou a relação com seu sucessor, Joe Biden, principalmemente na gestão da pandemia.

Documentos recebidos

Muitos dos questionamentos que serão feitos ao ex-ministro das Relações Exteriores deverão se basear em quatro documentos recebidos pelo colegiado.

Os ofícios em resposta a requerimentos de senadores foram recém-entregues pelo Itamaraty.

Além das polêmicas declarações do ex-chanceler durante a pandemia do novo coronavírus, em especial, contra a China, que podem ter causado uma lentidão na chegada de insumos farmacêuticos necessários para a produção de vacinas, os parlamentares devem procurar ouvir do depoente com relação às negociações para a aquisição de vacinas.

A CPI tentará saber se houve alguma ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma possível morosidade do ministério com relação às negociações, em especial, da Covax Facility, programa criado em 2020 pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que procura distribuir imunizantes a países considerados de média e baixa renda.

Um dos documentos entregues à CPI diz respeito justamente a atuação do Itamaraty "junto a governos e organismos internacionais" para a obtenção de vacinas.

Os textos enviados à CPI e assinados pelo atual ocupante da pasta, Carlos Alberto França, garantem que o ministério na gestão de Ernesto Araújo atuou para "subsidiar o processo decisório doméstico". No entanto, a atuação do ex-chanceler já foi alvo de diversas críticas de governadores e prefeitos, que reclamavam falta de interlocução do então ministro com outros países.

"No plano multilateral, o Ministério das Relações Exteriores participou de diversos processos de negociação de documentos com o objetivo de assegurar quadro legal internacional favorável ao acesso equitativo e universal de insumos e imunizantes necessários para o enfrentamento da Covid-19.", diz o ofício nº 19 entregue ao colegiado.

Em outro documento, porém, que também deverá basear as perguntas de alguns senadores, como as do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o Itamaraty afirma que o ministério atual junto à aquisição de medicamentos para o tratamento da doença.

Os parlamentares vão procurar saber se remédios como Ivermectina e Hidroxicloroquina estavam entre os produtos importados.

"Este ministério viabilizou a recepção no país de contribuições em variadas formas - aportes financeiros, doação de equipamentos de proteção individual (EPIs), "kits" para o diagnóstico da doença, medicamentos e equipamentos hospitalares - de quinze fontes internacionais", enfatiza um dos ofícios.

O ex-chanceler foi convocado pela CPI após os requerimentos 249/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e 330/2021, do sergipano Alessandro Vieira (Cidadania), serem aprovados pelo colegiado.

* Com a colaboração de Ana Carla Bermúdez

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.