Heleno já defendeu punição a militar da ativa que participa de manifestação

Quatro dias antes de Eduardo Pazuello comparecer a um ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, defendeu punição aos militares da ativa — como o ex-ministro da Saúde, que é general — que participam de manifestações políticas.

A declaração foi feita na última quarta-feira (19), durante audiência pública na CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Heleno disse não ver problema na presença de ex-integrantes das Forças Armadas em atos, uma vez que o Brasil "é uma democracia", mas o mesmo não se aplica aos que ainda estão na ativa.

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"Os militares da reserva, eles podem participar de manifestações políticas. Militares da ativa não podem, e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas, não tenha dúvida disso. Isso aí é muito claro. Participar de manifestação sendo militar da reserva... Pode participar de qualquer lado. É uma democracia, pode participar de qualquer lado, não tem restrição nenhuma a isso", disse o ministro.

O comportamento de Pazuello foi classificado como "lamentável" por colegas de farda, segundos militares ouvidos por Carla Araújo, colunista do UOL. É provável que o ex-ministro da Saúde seja cobrado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio, a dar explicações.

Assim como Bolsonaro, Pazuello ficou o tempo todo sem máscara e em meio a aglomerações. Mas na semana passada, quando depôs na CPI da Covid, o general defendeu o uso do equipamento de proteção e o respeito ao distanciamento social.

O caso deve ser tratado ainda hoje. Vale lembrar que a legislação — o Estatuto dos Militares e o Regulamento Disciplinar — proíbe que militares da ativa participem desse tipo de ato ou se manifestem politicamente. Recentemente, a instituição apertou o cerco a oficiais que faziam posts políticos nas redes sociais.

Mourão critica

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) fez críticas à participação de Eduardo Pazuello no ato bolsonarista de ontem, no Rio. Segundo Mourão, que é general da reserva, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".

"Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto.

O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso.
Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente

Mourão, porém, evitou comentar sobre a participação de Bolsonaro na manifestação. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético", afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)