'Estratégia para comprar vacinas foi acertada'; veja frases de Elcio Franco

A CPI da Covid ouve hoje o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-número dois do Ministério da Saúde durante os dez meses de gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Os senadores têm como foco no depoimento o trabalho de Elcio no processo burocrático para a aquisição de vacinas e insumos. A demissão de Elcio ocorreu em março deste ano, mesmo mês em que o general deixou o comando da pasta.

O depoimento de Elcio Franco estava originalmente marcado para 27 de maio. O adiamento da fala foi autorizado depois que o militar alegou estar em recuperação da infecção pelo coronavírus. Ele comparece à comissão na condição de testemunha convocada, isto é, com presença obrigatória e com o compromisso de falar a verdade.

No depoimento, Elcio disse considerar acertada a estratégia de compra de vacinas pelo governo, afirmou também que a compra de cloroquina em 2020 foi para o programa antimalária e disse que a atuação do Ministério da Saúde na CPI foi limitada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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A decisão da Corte, porém, permitia que o governo federal, atuasse em conjunto com os demais entes federados no combate à pandemia do novo coronavírus. Assim, a coordenação das medidas poderiam ser feitas pelo Ministério da Saúde, vinculado à União.

Veja as principais frases de Elcio Franco na CPI da Covid:

Compra de vacinas

Essa estratégia planejada e executada, incluindo a adesão ao consórcio Covax Facility, foi a opção acertada, pois já disponibilizamos 106 milhões de doses de vacinas aos estados brasileiros, a maior parte produzida no Brasil, pela Fiocruz e Butantan. Hoje o Brasil figura entre os países que mais imunizaram no mundo e tem previsão de receber e distribuir 34 milhões de doses ainda em junho.

"Culpa" do STF

A interpretação da decisão do STF referente à adoção de medidas restritivas e de isolamento [social] serviu para reafirmar a competência de municípios, Distrito Federal e estados na adoção de medidas sanitárias de acordo com o cenário epidemiológico local. No meu entendimento, a atuação da União ficou limitada

Cloroquina para malária

Gostaria de fazer um esclarecimento de um assunto recorrente durante a nossa gestão. Não ocorreu a aquisição de cloroquina em 2020 para combate a covid, porém identificamos que, para atender ao programa antimalária do primeiro semestre deste ano, em 30 de abril de 2020 foi assinado um termo aditivo com a Fiocruz, no valor de R$ 50 mil, visando a aquisição desse fármaco para uso posterior.

Acordo para CoronaVac

Não houve cancelamento [do acordo]. Foi feita divulgação pública de que as vacinas seriam adquiridas, desde que confirmadas segurança e eficácia pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Não houve em momento nenhum cancelamento das tratativas para aquisição das vacinas. Nenhuma foi cancelada.

Demora com a Pfizer

Nem incompetência, nem ineficiência. A Pfizer colocava cláusulas muito restritas, inclusive as doses previstas da Pfizer para [o consórcio] Covax Facility estão com problemas por causa da regulamentação das exigências da Pfizer.

Imunidade de rebanho

Nunca se discutiu — na área técnica do ministério, entre os secretários, com o ministro — essa ideia de imunidade de rebanho a que o senhor se referiu. Então, nós não visualizávamos isso. Tínhamos a noção da gravidade da pandemia. E, assim como a influenza, a gente imaginava que teríamos que ter campanhas anuais de vacinação.

Uso da cloroquina

Sim [tive covid-19]. O médico me recomendou [cloroquina]. Eu tomei na fase viral, que eu me lembre agora, hidroxicloroquina, ivermectina, nitazoxanida e depois eu tomei anticoagulantes. Tomei... Acho que dexametasona injetável, e tomei um antibiótico também. (...) Fui internado. Tive de 25% a 50% de comprometimento dos pulmões. Estou em reabilitação.

Vale lembrar: não há qualquer medicamento comprovadamente eficaz para prevenção ou tratamento precoce da covid-19. Há aqueles que controlam os sintomas, como febre.

Em outubro, a OMS publicou que havia evidências conclusivas da ineficácia da hidroxicloroquina para a covid-19. Além disso, desde dezembro, tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina são contraindicadas pelo órgão para pacientes da doença. A maioria dos fabricantes brasileiros de cloroquina não recomenda o remédio para covid-19.