Deputado envia 31 tratores para cidade do CE governada pela mãe, diz jornal

Durante evento realizado na semana passada, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) - relator-geral do Orçamento 2020 - enviou 31 tratores para a sua cidade natal, Tauá (CE), na qual a mãe, Patrícia Aguiar (PSD), é prefeita. Os recursos vieram de verbas do orçamento secreto indicadas por ele. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

As 31 máquinas compradas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) - um total de R$ 9,5 milhões em equipamentos - foram destinadas a municípios vizinhos, sendo que 20 dos 28 prefeitos contemplados são do PSD, partido do deputado. As cidades de Tauá e Acopiara receberam duas máquinas e as outras, uma cada.

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Tauá, base eleitoral de Domingos, é considerado o município que mais recebeu verbas de emendas de relator, em 2020, proporcionalmente ao número de habitantes. Foram R$ 110,3 milhões, sendo que parte do dinheiro foi para comprar esses tratores.

O deputado chegou a postar no Instagram fotos do evento. Ele aparece ao lado dos prefeitos beneficiados. O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também esteve presente.

Nas redes sociais, os prefeitos agradeceram pelas máquinas. O prefeito de Alto Santo (CE), José Joeni Holanda de Araújo, por exemplo, gravou um vídeo no Instagram em que mostra os equipamentos que recebeu.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, em outro vídeo que circula no WhatsApp, Joeni disse que a máquina que ganhou "custa em torno de R$ 1 milhão". No entanto, segundo a Codevasf, o valor é de R$ 457,8 mil cada. A reportagem do jornal tentou contato com o prefeito, mas não teve sucesso.

Orçamento secreto

Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos. O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse público" e estimular o "personalismo".

Os ofícios, obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo ao longo de três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. A medida também dificulta o controle do TCU (Tribunal de Contas da União) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais.