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Planalto nega ter atas de reuniões entre Bolsonaro, Osmar Terra e ministros

Reunião entre Osmar Terra e Bolsonaro não tem ata -
Reunião entre Osmar Terra e Bolsonaro não tem ata

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

14/06/2021 19h51Atualizada em 14/06/2021 20h22

O Palácio do Planalto informou à CPI da Covid não ter atas de reuniões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com ministros e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) realizadas em janeiro deste ano.

O pedido de informações, como a lista de presença e as atas, de cinco reuniões foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (SE) e aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito em maio. A intenção de grupo de membros da CPI é descobrir o conteúdo desses encontros para ajudar na apuração da conduta do governo Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Osmar Terra é apontado por senadores como integrante do chamado "gabinete paralelo" que teria aconselhado o presidente da República informalmente, fora da chancela do Ministério da Saúde. O deputado é contrário a medidas de distanciamento social e tem minimizado o impacto da covid-19 desde o início da pandemia, inclusive com previsões erradas de mortes no Brasil causadas pela doença.

A convocação de Osmar Terra à CPI já foi aprovada, mas ainda não há data marcada para o depoimento.

A Presidência não informou o teor dos encontros, que aconteceram no Ministério da Saúde, no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada. A informação tampouco consta na agenda oficial disponível no portal do Planalto.

Para Alessandro Vieira, as informações são necessárias para que os trabalhos da CPI possam ser "adequadamente subsidiados", especialmente porque, em depoimento à comissão, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello citou "as reuniões com o presidente Jair Bolsonaro como relevantes para a definição da estratégia adotada durante a crise ocorrida na cidade de Manaus".

Confira as reuniões sobre as quais o Planalto diz não ter lavrado atas:

5 de janeiro, das 16h às 17h40, no Ministério da Saúde: Bolsonaro foi ao prédio da pasta na Esplanada dos Ministérios para uma "visita técnica" com o então ministro Eduardo Pazuello e sua equipe. "Não foi lavrada ata dessa agenda oficial por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República", diz o documento.

6 de janeiro, das 10h às 10h30, no Palácio do Planalto: Bolsonaro participou de reunião com 15 ministros, além do advogado-geral da União e do presidente da Caixa Econômica Federal, "não sendo lavrada ata dessa reunião por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República".

8 de janeiro, das 8h às 9h45, no Palácio do Planalto: Bolsonaro teve reunião com Pazuello e o então ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, "não tendo sido lavrada ata por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República".

13 de janeiro, das 11h30 às 12h, no Palácio do Planalto: Bolsonaro se reuniu com Osmar Terra e o então ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, "não tendo sido lavrada ata por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República".

15 de janeiro, das 21h às 22h, no Palácio da Alvorada: Bolsonaro se reuniu com cinco ministros, além do advogado-geral da União, do chefe do Gabinete Pessoal da Presidência e do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, "não sendo lavrada ata dessa reunião por parte do Gabinete Pessoal do Presidente da República".

Os documentos encaminhados à CPI sobre o tema são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, e pelo chefe de gabinete adjunto de informações do Gabinete Pessoal da Presidência, Carlos Henrique Costa de Oliveira.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.