Rede vai ao STF para que Bolsonaro prove alegações de fraudes eleitorais

A Rede vai entrar com um Mandado de Segurança Coletivo — com pedido de medida liminar — no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a mostrar provas das alegações que tem feito de fraudes eleitorais.

"Não pode o presidente da República pretender desacreditar o sistema eleitoral brasileiro a troco da manutenção do seu projeto particular de poder", defendeu a Rede.

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O interesse público da medida decorre de modo cristalino da necessidade de resguardar a higidez do sistema eleitoral brasileiro. Ou há fraudes a serem investigadas, ou há uma disseminação massiva de notícias falsas com arroubos autocráticos de poder. Rede Sustentabilidade

Assim sendo, a sigla pediu que Bolsonaro seja obrigado a apresentar provas ao STF para o que diz em até dez dias, sob risco de ser multado em R$ 10 mil diários.

Caso Bolsonaro não apresente provas para as próprias alegações ou chegue ao Supremo com documentos considerados insuficientes pela Corte, a Rede pede que Bolsonaro seja ordenado a não mais manifestar suspeitas de fraudes sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Alegações sem provas

Ontem, em transmissão ao vivo pela internet (live), Bolsonaro, que venceu a eleição presidencial de 2018 em segundo turno, afirmou que, na verdade, ganhou a disputa ainda no primeiro turno, falando em fraudes eleitorais — mas não apresentou provas sobre isso.

Bolsonaro também disse que, em 2014, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou a disputa contra Dilma Rousseff (PT). Mais uma vez, Bolsonaro não apresentou nenhuma prova para a alegação.

Durante a live, Bolsonaro disse que um dia, "quem sabe", "vai disponibilizar" provas das alegações que tem feito sobre fraudes eleitorais, colocação esta que foi criticada pela Rede no ofício a ser enviado ao STF.

Ora, se o presidente tem provas, documentos, indícios, rastros ou qualquer outra comprovação que ratifique sua suspeita, é necessário que traga isso logo ao público! Aliás, trata-se de um dever seu, sob pena de estar praticando ato criminoso, seja prevaricação, seja condescendência criminosa. Pedido da Rede, enviado ao STF, para que Bolsonaro prove alegações

Em 2015, uma auditoria do próprio PSDB concluiu que não houve fraude no processo eleitoral de 2014, quando Dilma venceu Aécio em segundo turno.

Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde que as urnas eletrônicas foram adotadas nos pleitos — parcialmente em 1996 e 1998 e integralmente em 2000.

De acordo com análise do UOL Confere com base em pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Secretaria de Governo da Presidência da República já respondeu diversas vezes que não possui documentos que comprovem as fraudes alegadas por Bolsonaro em 2018.