Justiça absolve Lula e outros seis investigados em ação da Operação Zelotes
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis investigados por corrupção no âmbito da Operação Zelotes.
Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão reforça que o político foi "vítima de uma série de acusações infundadas" (veja abaixo).
Também foram absolvidos o ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente; José Ricardo Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal, Paulo Arantes Ferraz; ex-presidente da MMC - Mitsubishi; Mauro Marcondes Machado, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, executivo do Grupo Caoa e o lobista Alexandre Paes do Santos.
A acusação era de que Lula teria editado uma MP (Medida Provisória) em 2009 para favorecer algumas empresas do setor automotivo em troca de propina que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), teria sido de R$ 6 milhões. O valor teria sido ofertado pela empresa de Marcondes, que representava a CAOA e a MMC Automotores. O destino do dinheiro, segundo o MPF, seria o custeio de campanhas eleitorais do PT.
Na decisão, o magistrado afirma que "não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Gilberto Carvalho".
Durante um interrogatório em fevereiro, o ex-presidente negou que tenha recebido propina em troca da edição da MP. O petista afirmou que a denúncia era uma "ilação".
O parecer foi enviado à 10ª Vara do Distrito Federal pelo Procurador Frederico Paiva. A ação penal foi aberta em 2017.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a absolvição "reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política, em clara prática de lawfare, tal como sempre sustentamos".
Zanin salientou que, até o momento, Lula foi absolvido em todos os casos julgados. "(...) inclusive no caso que imputava ao ex-presidente a participação em uma organização criminosa (Caso do "quadrilhão") — ou as acusações foram sumariamente arquivadas, o que somente não ocorreu em 02 (dois) casos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e que foram recentemente anulados pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência e da parcialidade do ex-magistrado"
Por fim, o advogado ressalta que Lula "jamais cometeu qualquer crime antes, durante ou depois de exercer o cargo de Presidente da República".
Em nota, a defesa de Gilberto Carvalho afirmou que "a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto Carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público."
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