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"Bolsonaro já é o centro das investigações", diz Randolfe sobre Covaxin

Alguns senadores discutem apresentar queixa contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia - Reuters
Alguns senadores discutem apresentar queixa contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia Imagem: Reuters

Do UOL, em São Paulo

29/06/2021 20h28

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou o centro das investigações realizadas pela comissão, após indícios de irregularidades e suposta prática de corrupção em contrato assinado em fevereiro com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

"Inevitavelmente, o presidente Bolsonaro já é o centro das investigações. Quando duas testemunhas se dirigem até essa Comissão Parlamentar de Inquérito, e informam que têm notícias de corrupção no Ministério da Saúde e que procuraram o presidente da República, e nada foi feito... o presidente da República já é trazido para o centro das investigações", afirmou Randolfe, durante entrevista à CNN Brasil.

Na semana retrasada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou o depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal em Brasília. Segundo o servidor, que é irmão do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), ele recebeu uma "pressão atípica" para agilizar a liberação da Covaxin.

À CPI, o parlamentar disse ter alertado Bolsonaro sobre esquema de corrupção "pesado" na compra do imunizante.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de uma notícia-crime enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob acusação de prevaricação. Senadores pediram que a PGR (Procuradoria-geral da República) apure se Bolsonaro "optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento" pelo deputado Luis Miranda em relação à compra da vacina indiana Covaxin.

O documento não está em nome da CPI da Covid, que tomou o depoimento de Miranda na última sexta. A peça é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e pelos colegas Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que não fazem parte do colegiado.

Investigação de outros contratos

Ainda durante a entrevista, Randolfe citou um projeto de lei que beneficiaria contratos firmados pela Precisa Medicamentos com clínicas privadas, a preço duas ou três vezes o original estabelecido para compra de vacinas. Ele defendeu ainda a apuração de contratos assinados com outras farmacêuticas.

"Você pode me perguntar: 'ah, mas não seria recurso público?' De fato não seria, mas se antes não tivesse antes tramitado aqui, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 948, apresentado somente três dias depois da aprovação da Lei da Vacina, que abria a possibilidade que as empresas privadas e clínicas privadas adquirissem junto com setor público, em paralelo à PNI [Plano Nacional de Imunização]".

"Então, esse Projeto de Lei possibilitaria a viabilização desse contrato. Só no contrato da Covaxin tem muita coisa para ser apurada. Fora os outros contratos de vacinas que, no meu entender, também devem ser tema de aprofundamento de investigação".

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.