Aziz contraria Pacheco e anuncia que CPI vai funcionar durante recesso

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou hoje que a comissão seguirá funcionando durante o recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho. A decisão contraria o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que na semana passada sugeriu paralisar os trabalhos durante as férias dos deputados e senadores.

Pacheco tem dito a parlamentares que a CPI pode manter a análise de documentos e diligências externas, mas reforça que o Regimento Interno do Senado impede a realização de depoimentos e a votação de requerimentos. Para Aziz, porém, que perdeu hoje um amigo para a covid-19, os senadores "não têm o direito" de tirar recesso em meio à pandemia, que ainda não foi controlada no Brasil.

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"Essa CPI não irá parar, senador Randolfe [Rodrigues, vice-presidente da comissão]. Nós não iremos ter recesso, a CPI vai funcionar no recesso. Nós não temos o direito, como senadores e senadoras, de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo", discursou o senador.

Hoje foi um dia muito triste para mim. (...) Nós não temos esse direito, e ninguém pode nos obrigar a ter esse direito. Nós temos a vida toda para tirar férias, agora não dá para tirar férias, com pessoas sendo vítimas da covid-19 pelo negacionismo, pela falta de espírito público. (...) A CPI irá continuar em pleno recesso, vamos continuar trabalhando.
Omar Aziz, na CPI

Ainda não há definição sobre o recesso. Os parlamentares poderão entrar de férias na segunda quinzena do mês se o Congresso votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 17 de julho.

Na semana passada, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já havia criticado Rodrigo Pacheco por querer paralisar os trabalhos da comissão durante o recesso parlamentar. Em entrevista à Rádio CBN, Calheiros disse existir "um esforço muito grande" para brecar as investigações.

No dia seguinte, também à CBN, Pacheco negou que esteja tentando atrapalhar o andamento da CPI. "Não fui eu que inventei o recesso parlamentar, o recesso parlamentar existe como uma imposição", argumentou, acrescentando que apenas a não votação da LDO poderia evitar a pausa nos trabalhos.

Resposta à servidora

As declarações de Aziz foram uma reação ao depoimento de Regina Célia Silva Oliveira (foto), servidora do Ministério da Saúde e fiscal de contratos de vacinas da pasta. À CPI, ela disse ter produzido um relatório apontando o descumprimento, por parte da Precisa Medicamentos, do contrato de compra da vacina Covaxin, mas explicou ter demorado a assiná-lo — e, portanto, oficializá-lo — porque "saiu de férias".

Emiti um relatório apontando o descumprimento total do contrato e submeti isso à Secretaria de Vigilância em Saúde para que eles avaliassem a pertinência da continuidade da contratação do ponto de vista técnico, se ainda haveria continuidade. (...) Fiz isso [apenas] recentemente, porque eu estava em férias.
Regina Célia Oliveira, servidora

"Eu só assinei depois [o relatório] porque eu estava de férias. Eu não poderia assinar antes", justificou Regina. "Eu não podia [assinar antes]. Senhor senador, eu estava aguardando a resposta da empresa [Precisa] ao último ofício encaminhado acerca da previsão de entrega."

"Quer dizer que, se a senhora sair de férias... E, se depender da senhora, podem morrer milhares de pessoas no Brasil, porque dependem de uma assinatura sua?", rebateu Aziz. "Senhora Regina, a sua função é uma função muito importante, mesmo porque estava se tratando de salvar vidas. Como fiscal de contrato, sabendo da necessidade, a senhora tira férias e deixa o parecer ali esperando a senhora voltar para assinar?"

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)