Renan critica resposta de Bolsonaro e pede apoio de Pacheco

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "O país ficou estupefato com a maneira como ele respondeu a essa Comissão Parlamentar de Inquérito".

Ontem, Bolsonaro disse que não iria responder à CPI sobre suspeitas envolvendo o processo de compra da vacina Covaxin. "Caguei", falou o presidente. A fala foi qualificada pelo senador como "escatologia proverbial do presidente da República".

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Calheiros disse que legislar e fiscalizar são tarefas do Parlamento. "Sabemos que milhares de vidas poderiam ter sido salvas com decisões acertadas, embasadas cientificamente e responsáveis contra o obscurantismo medieval."

Para o senador, os resultados das últimas pesquisas, que apontam crescimento da reprovação às condutas de Bolsonaro, e de apoio aos trabalhos da CPI. "Embora nós não tenhamos o apoio explícito nem do presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] nem do presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira], temos tido dificuldade no encaminhamento de algumas demandas não da CPI, mas da própria investigação."

O relator fez um apelo direto ao Pacheco por auxílio nas investigações sobre o que aconteceu nos "porões do Ministério da Saúde".

Calheiros disse que, apesar da resposta do presidente, a CPI irá "em frente, sem medo, e investigar quem precisar ser investigado". "Não podemos ter medo de arreganhos, de ameaça, de intimidações, de quarteladas. Vamos investigar haja o que houver."

Técnico é ouvido

Hoje, a CPI da Covid ouve o técnico do Ministério da Saúde William Amorim Santana para que ele preste esclarecimentos sobre a compra e o processo de importação da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante do laboratório Bharat Biotech é um dos principais objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado. Há indícios de crime no contrato, segundo apuração do MPF (Ministério Público Federal) e relatos e documentos obtidos pela CPI, além de suspeitas de superfaturamento, corrupção ativa e passiva e pressão interna para acelerar as tratativas de importação.

O acordo para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin junto à Bharat Biotech foi costurado pela empresa brasileira Precisa Medicamentos. A intermediação de um organismo privado, algo que não ocorreu na aquisição de outras vacinas, também está sob suspeita. O dono da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, integra o rol de investigados da CPI.

Os senadores do colegiado esperam ouvir de William Santana explicações a respeito de uma invoice (fatura internacional) emitida em nome de uma empresa supostamente alheia às negociações — chamada Madison, com sede em Singapura.

Havia ainda, conforme narram depoimentos anteriores à CPI, irregularidades em outras invoices emitidas em nome da Bharat Biotech. Santana teria sido o responsável por informar à Precisa Medicamentos a respeito das falhas e inconsistências identificadas durante o processo.

Santana é técnico da divisão de importação do ministério e o nome dele foi citado na CPI durante o depoimento da fiscal do contrato da Covaxin, a também servidora da pasta Regina Célia Oliveira, na terça-feira (6).

A testemunha a ser ouvida hoje é subordinada ao servidor Luis Ricardo Miranda, chefe do setor — que prestou depoimento à CPI junto com seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Foram os irmãos Miranda que tornaram público o suposto esquema de corrupção dentro do ministério e de coação para que a importação da Covaxin fosse acelerada à revelia das falhas contratuais que haviam sido identificadas.

O parlamentar disse, inclusive, ter comunicado os fatos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O mandatário teria se comprometido a repassá-los para conhecimento da Polícia Federal.

De acordo com a argumentação do governo federal, não houve pagamento antecipado e, portanto, não existiria crime ou fato determinado a ser apurado. O Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da Covaxin no dia 29 de junho, depois das denúncias dos irmãos Miranda.

Luis Ricardo Miranda disse ainda ter sofrido "pressão atípica" de seus superiores hierárquicos para aprovação rápida da negociação com a Bharat.

O irmão do deputado contou também aos senadores que, na análise das invoices, foram encontradas informações diferentes daquelas do texto original do contrato. Algumas dessas divergências: a forma de pagamento, a quantidade de doses e a indicação de uma empresa intermediária, a Madison Biotech, com sede em Singapura. Por isso, foi solicitada a correção dessas discrepâncias.

*Com informações da Agência Senado