Após críticas de senadores, PF diz que tem 'método próprio de investigação'

Criticada por senadores e acusada de atrapalhar a CPI da Covid, a Polícia Federal disse hoje por meio de nota que o inquérito que apura supostas irregularidades nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin atende às disposições legais e não está atrelado a outras investigações em andamento sobre o caso — como os trabalhos da comissão parlamentar.

A manifestação vem em resposta a senadores que questionaram o fato de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, ter sido ouvida ontem pela PF, na véspera de seu depoimento à CPI. Essa oitiva, parte do inquérito sobre a compra da Covaxin, foi usada pela defesa de Emanuela como argumento para seu silêncio hoje — o que irritou senadores e levou à suspensão da sessão.

Relacionadas

PF não pode servir para embaralhar CPI da Covid, critica Simone Tebet

Diretora da Precisa recorre ao STF para evitar prisão em flagrante na CPI

Depoente só pode se silenciar na CPI para não se incriminar, diz Fux a Aziz

A opção por ficar calada foi apoiada em uma liminar concedida ontem pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, porém, dizia respeito apenas aos fatos que poderiam incriminar Emanuela, mas não a livrou da obrigação de esclarecer outras questões, o que ela também se negou a fazer, o que também irritou os parlamentares da comissão.

Leia, na íntegra, a nota da PF:

Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:

1. A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;

2. A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;

3. A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;

4. Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza.

'PF não pode embaralhar a CPI'

Mais cedo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) havia criticado a PF e a decisão de Medrades de ficar em silêncio, afirmando que a depoente é "peça-chave" nas negociações com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana. O contrato, mediado pela Precisa Medicamentos, levantou suspeitas de irregularidades.

"[Emanuela] não tinha por que se negar a uma resposta que, ao contrario de prejudicá-la, poderia só vir a protegê-la", disse Tebet, em referência a perguntas do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a posição que ocupa na Precisa. Medradres se recusou até mesmo a responder esse tipo de pergunta, dizendo que, seguindo orientação de seus advogados, ficaria em silêncio.

Ao criticar a PF, a senadora emedebista disse que se trata de "órgão de fiscalização e controle do Estado, não de governo". Segundo ela, a PF "não pode servir de instrumento para embaralhar a CPI. (...) [A PF] Tem que ser parceira e colaborativa com a CPI". As declarações foram feitas pela parlamentar em entrevista à Globonews.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), também criticou a PF durante a sessão de hoje da comissão, reclamando do fato de a diretora da Precisa ter sido ouvido ontem. Aziz chamou a decisão da PF de "estranhas" e "raras". Ao comentar uma questão de ordem do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Aziz disse que "está se tornando rotineiro que pessoas que estão sendo investigadas - até porque a lei é assim e o permite - consigam habeas corpus para ficar em silêncio aqui".

"Isso tem atrapalhado um pouco as nossas investigações e é uma coisa que nós temos que conversar", disse. "Como estão se apegando à questão de investigação já sendo feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, para aqui chegarem e se manterem calados, nós temos que ter uma estrutura".

"Antigamente, o cara fugia para dizer: 'Não, não, não tenho nada [não sou investigado]'. Agora, não, a pessoa faz questão [de dizer]: 'Olha, eu estou sendo investigado pela Polícia Federal'", afirmou Aziz.

Na sessão de 1º de julho, quando a CPI ouviu o cabo da PM mineira Luiz Paulo Dominguetti Pereira, o relator da comissão disse que a PF abriu uma investigação sobre a Covaxin para dar a Maximiano o status de "investigado", o que poderia ajudá-lo a obter um habeas corpus e se manter em silêncio.

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reagiu à fala de Renan dizendo que não tinha sido a investigação da PF, mas a quebra de sigilo de Maximiano, decretada pela CPI, que o havia transformado em investigado. Os dois bateram boca.