Aziz pede que STF suspenda inquérito da PF sobre vazamento de dados da CPI

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mande suspender um inquérito da Polícia Federal que apura supostos vazamentos de depoimentos sigilosos da comissão. A investigação foi aberta pela PF no dia 4 de agosto e, no dia seguinte, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que a CPI entraria no Supremo contra a medida.

Os depoimentos que teriam sido vazados são parte de duas investigações em andamento da PF: uma sobre as supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin e outra sobre as suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesse episódio. O pedido de suspensão do inquérito foi protocolado por Aziz no final da noite de ontem.

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Na nota que encaminhou à imprensa confirmando a abertura do inquérito, a PF afirma que entregou os depoimentos sigilosos à CPI, mas não afirma expressamente que os senadores são investigados. Na petição, porém, Aziz afirma que "decorre do próprio encadeamento de ideias" da nota da PF a conclusão de que os alvos são os membros da CPI.

"Não há dúvida, assim, que a investigação mira as autoridades parlamentares que, segundo consta da nota, teriam recebido documentos sensíveis da Polícia Federal com o alerta de que os dados neles contidos estavam acobertados por sigilo", afirma um trecho do pedido.

Outro trecho do documento acusa a PF de "abuso de autoridade" por ter aberto a investigação. "A instauração desse inquérito policial para escrutinar um inquérito parlamentar configura evidente desvio de finalidade, excesso de poder e abuso de autoridade", afirma o pedido.

Um dos depoimentos prestados à polícia que se tornou público é o da diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Durante o testemunho, Emanuela disse que o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa para a compra da Covaxin avançou rápido porque a empresa intermediária acatou todos os pedidos da pasta.

"Diferente, né, na contramão do que as outras produtoras, representante, vinham fazendo muito, e pedindo que o ministério se responsabilizasse pelo produto, e que enfim houvesse por exemplo pagamento antecipado", disse. "A velocidade se deu principalmente por conta disso, pela falta da resistência da Precisa em atender às cláusulas do Ministério da Saúde", disse.