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Av. Paulista poderá ser usada por bolsonaristas no 7 de setembro, diz SSP

Ato pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso na Avenida Paulista, em São Paulo - José Dacau/UOL
Ato pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso na Avenida Paulista, em São Paulo Imagem: José Dacau/UOL

Do UOL, em São Paulo

19/08/2021 09h26Atualizada em 19/08/2021 11h34

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo informou ao UOL que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderão usar a Avenida Paulista para se manifestar no feriado de 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a oposição e apoiadores do governo estão disputando o uso da avenida na referida data.

Segundo a secretaria, o espaço poderá ser usado por bolsonaristas porque a última manifestação ocorrida na avenida foi organizada pelo grupo contra o atual mandatário, no dia 24 de julho.

Na semana passada, Bolsonaro já havia acenado com a possibilidade de participar do ato na capital paulista. "É nossa obrigação fazer a vontade da maioria da população. Estão organizando movimento para 7 de setembro em São Paulo. Estou sendo convidado e vou decidir nos últimos dias se vou ou não", disse Bolsonaro na ocasião.

A pasta disse seguir uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), de junho de 2020, que proibiu grupos (pró e contra o presidente Jair Bolsonaro) de se manifestarem na mesma data, na Avenida Paulista, e assim evitar "confrontos e prejuízos" decorrentes do encontro.

"A decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, estabeleceu em junho de 2020, a proibição da realização de atos de grupos antagônicos no mesmo local e data — Avenida Paulista, com a alternância das manifestações em ocasiões subsequentes. A última manifestação no local foi em 24 de julho do grupo em questão. Respeitando o revezamento previsto na referida decisão, a próxima, em 7 de setembro, caberá ao outro grupo", informou em nota.

A secretaria ainda afirmou que "as forças de segurança continuarão garantindo os direitos de todos, conforme determina a legislação vigente".

Questionados se um dos grupos teria entrado com uma ação no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para reivindicar o uso da via, o órgão declarou que "está analisando os fatos".

Estarei 'onde o povo estiver', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem que estará "onde o povo estiver" no dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil e em que está marcada uma manifestação organizada por apoiadores do mandatário, em São Paulo, cuja pauta principal é o pedido pela implementação do voto impresso. A pauta do voto impresso foi derrotada na Câmara dos deputados no início deste mês.

"Agora há pouco perguntaram para mim onde eu estarei por ocasião do dia 7 de setembro. Eu posso dizer para vocês, como sempre, que estarei onde o povo estiver", disse o presidente, durante cerimônia de entrega de moradias em Manaus, sem dar mais detalhes.

Na semana passada, Bolsonaro já havia acenado com a possibilidade de participar do ato na capital paulista.

Mesmo após a Câmara dos Deputados rejeitar a PEC do voto impresso, o presidente tem mantido o discurso contra o atual sistema de urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e com alegações infundadas de fraudes em eleições passadas. Desde a adoção das urnas eletrônicas no Brasil, em 1996, nunca houve comprovação de fraude nas eleições.

Durante seu discurso na capital amazonense, o mandatário repetiu as críticas feitas a governadores por adotarem medidas restritivas para combater a covid-19 e disse novamente que o governado federal ficou "praticamente alijado" do combate à pandemia.

Em outras ocasiões, o presidente mentiu ao dizer ter sido proibido de adotar "qualquer ação" contra o coronavírus. Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou a autonomia de estados e municípios para adotar medidas de isolamento social e definir quais atividades serão suspensas, mas não tirou do governo o poder para atribuições relativas à pandemia.