Governo suspende compra de máquinas após CGU apontar sobrepreço, diz jornal

Após orientação da CGU (Controladoria-Geral da União), o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender ou renegociar contratos de R$ 3 bilhões para a compra de máquinas agrícolas a pedido de deputados e senadores. Uma análise da CGU apontou sobrepreço na compra dos equipamentos. As informações são do Estado de S.Paulo.

Segundo o jornal, em reportagem publicada em maio, o governo federal montou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas para garantir apoio de sua base aliada no Congresso. As máquinas agrícolas seriam pagas com o montante.

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A auditoria da CGU foi instaurada após a reportagem e identificou sobrepreço de R$ 142 milhões nos contratos. Após a análise, o governo bloqueou temporariamente 115 convênios firmados com municípios e negociou lotes de uma licitação bilionária para readequação dos valores.

Em seu relatório, a CGU constatou que 61% convênios (115 de 188) apresentavam risco de sobrepreço "alto ou extremo". Segundo o Estado de S.Paulo, os técnicos da CGU indicam que o prejuízo aos cofres públicos chegaria a R$ 12,1 milhões.

A auditoria foi instaurada a pedido do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para comprovar que não havia sobrepreço, após a série de reportagens do Estado de S.Paulo.

"Como se pode falar de superfaturamento em uma compra que não foi feita? Ou houve açodamento por parte do jornal e do jornalista, na pressa de se pregar uma narrativa, ou houve má-fé deliberada", justificou o ministro em audiência na Câmara no dia 8 de junho. O trabalho dos auditores contradiz o ministro.

A investigação da CGU mostrou sobrepreço de R$ 130 milhões numa licitação de 2020, homologada em dezembro pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com valor total de R$ 2,9 bilhões. O edital previa a compra de 6.240 máquinas motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras para posterior doação a municípios, informou o Estado de S.Paulo. Dezenove dos 104 lotes dessa licitação tinham sobrepreço.

O Ministério do Desenvolvimento Regional renegociou o contrato com empresas, que aceitaram a redução de R$ 113 milhões no valor final. Cinco lotes foram cancelados porque fornecedoras não aceitaram baixar o preço, que levaria a um sobrepreço de R$ 16 milhões.

Em agosto, outra reportagem do Estado de S.Paulo revelou que o governo já havia feito pagamentos com sobrepreço na compra de 20 máquinas motoniveladoras, entregues na Paraíba, em Pernambuco e em São Paulo.

O valor total pago foi de R$ 15,7 milhões, mas, segundo a CGU, não deveria ter custado mais do que R$ 12,8 milhões. Após o relatório, o governo fez um acordo com a fornecedora, a XCMG Brasil Indústria, para devolução da diferença.