'Presidente já esperava', diz Mourão sobre derrota dupla de Bolsonaro em MP
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) minimizou a derrota sofrida por Jair Bolsonaro (sem partido) com a MP (medida provisória) para limitar a remoção de conteúdos da internet. Ontem, o texto, editado por Bolsonaro, foi barrado pelo Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Hoje de manhã, em conversa com jornalistas, Mourão afirmou: "O presidente já esperava isso aí, sem problemas". A medida foi apelidada de "MP das fake news", já que especialistas alertaram para indícios de inconstitucionalidade e maior dificuldade para combater a desinformação, caso a edição fosse acatada.
Isso porque o texto proposto por Bolsonaro reduziria a autonomia das empresas que controlam as redes sociais para fazerem remoção de conteúdos falsos, postagens que promovem bullying, discurso de ódio e desinformação.
Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a MP ao governo. Em sua avaliação, ela "gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos". A ministra Rosa Weber, do STF, optou pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.
Ontem, antes das decisões, Bolsonaro chegou a dizer que "fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?". Além disso, o presidente afirmou não haver necessidade de regular a desinformação na internet.
A medida foi editada por Bolsonaro um dia antes das manifestações de 7 de setembro, que tiveram falas antidemocráticas por parte do presidente da República.
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