Renan sobre CPI: Não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, disse que "com certeza" o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará na lista de indiciados no relatório final do colegiado.

"Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim [indiciado] pelo que praticou", disse o senador aos jornalistas antes do início da sessão da CPI.

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Em entrevista ao UOL News no dia 20 de setembro, Renan disse que Bolsonaro cometeu crime de corrupção no caso da tentativa de compra da Covaxin. Para o senador, o presidente ainda prevaricou em relação às denúncias na negociação da vacina indiana pelo Ministério da Saúde.

A CPI chegou à reta final dos trabalhos. Esta semana será a última de depoimentos, conforme anunciado pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) na última quinta (30). O senador disse que a partir do dia 15 de outubro o relatório estará pronto e que vai conversar individualmente com cada membro da comissão.

"Até lá, estamos continuando os debates, ouvindo juristas, caracterizando situações e escolhendo os tipos penais que nós vamos utilizar."

A cúpula da CPI prevê o pedido de indiciamento de ao menos trinta pessoas. A leitura do documento está prevista para o dia 19 de outubro, e a votação no dia 20.

"Há uma informação muito importante: nós vamos enviar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à Procuradoria-Geral da República. E vamos destrinchar [o relatório], para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, de São Paulo, de outros estados, para o Tribunal de Contas da União", afirmou ele.

Segundo ele, a PGR tem um prazo de 30 dias, estabelecido pela legislação para avaliar o relatório.

"Vamos, adicionalmente, entregar os elementos probantes juntados ao longo dos nossos trabalhos tanto à Comissão Parlamentar de Inquérito Câmara Municipal de São Paulo, quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo e ao Ministério Público do estado de São Paulo", afirmou.

A CPI não tem prerrogativa constitucional para punir ninguém. Segundo o artigo 58 da Constituição Federal, a comissão tem "poderes de investigações próprios das autoridades judiciais" para "apuração de fato determinado e por prazo certo".

Cabe ao Ministério Público promover a "responsabilidade civil ou criminal dos infratores". Posteriormente, caso haja oferecimento de uma denúncia, os fatos serão analisados pela instância da Justiça de acordo com as pessoas que supostamente praticaram crimes.

Caso um investigado tenha foro privilegiado em âmbito federal, situação que inclui o presidente da República, por exemplo, o foro proporcional é o STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, caso o Ministério Público chegue à conclusão de que, apesar do trabalho da CPI, não há elementos mínimos que justifiquem o processo criminal, não há o oferecimento de denúncia.

Calendário de depoimentos

Hoje, os senadores ouvem Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog, que presta serviços ao Ministério da Saúde e está envolta em suspeitas de irregularidades apuradas pelos senadores do colegiado.

Amanhã, Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), será ouvido. Ele será questionado sobre eventuais omissões da agência na fiscalização da Prevent Senior e uso do kit covid.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse hoje, ao UOL News, que a CPI irá receber um médico e um paciente da Prevent Senior na quinta-feira (7).