Parlamentares criticam veto de Bolsonaro a absorvente gratuito: 'Cruel'

Deputadas e senadoras criticaram hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que distribuiria absorventes e itens de higiene gratuitamente para estudantes de escolas públicas, mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

Pelo Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a medida é cruel, ainda mais em outubro, mês de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também se manifestou de maneira semelhante, dizendo que a ação mostra "despreza pela dignidade das mulheres vulneráveis", e afirmou que o Congresso irá derrubar o veto.

O Congresso pode reverter os vetos presidenciais caso haja maioria absoluta entre deputados e senadores — ou seja, 257 votos dos 513 deputados e 41 votos dos 81 senadores. Caso isso aconteça, a lei pode ser promulgada e entrar em vigor.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) considerou que o veto é "escandaloso".

A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), que se filiou hoje ao novo partido, também condenou a medida, dizendo que o presidente transformou uma pauta social em "ideologia burra".

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o veto é uma "insensibilidade". "O veto demonstra o atraso do governo em avançar em ações que realmente importam", escreveu.

Discordâncias

A deputada bolsonarista Alê Silva (PSL-MG) publicou que o presidente é obrigado a vetar leis que não detalham a forma de custeio, sem especificar a qual projeto se referia.

Outras parlamentares da base de apoio do presidente, como Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC) fizeram publicações na rede social hoje, mas não comentaram o tema.

'Projeto contraria interesse público'

O projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso, previa a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

A lei foi sancionada, mas ao todo o presidente vetou cinco trechos do projeto, incluindo o primeiro artigo que estipulava para o programa o objetivo de "assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual."

Na justificativa, Bolsonaro diz que consultou o Ministério da Economia e da Educação, que recomendaram o veto porque "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino". Além disso, Bolsonaro afirma que o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória".

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Parlamentares estimavam um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.

De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ''Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos'' mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.