Bolsonaro veta nome de João Goulart em rodovia por 'práticas dissonantes'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a renomeação de um trecho da BR-153 em alusão ao ex-presidente João Goulart e, entre as justificativas, alegou que personalidades da história podem ser homenageadas desde que "não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático". O veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União e não cita especificamente a quais práticas do ex-presidente se refere.

João Goulart presidiu o Brasil de 1961, quando Jânio Quadros renunciou, até o golpe de 1964. A deposição de Jango ocorreu em meio a críticas de opositores que viam sua política excessivamente alinhada à esquerda, sendo que até hoje defensores da Ditadura Militar justificam o golpe como um suposto antídoto a uma "ameaça comunista". Essa visão é contestada por grande parte dos historiadores.

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A renomeação da rodovia estava prevista em um projeto de lei do então senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que tramitou em 2012 no Senado Federal. A nova denominação seria válida para o trecho da BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Pará.

Segundo Bolsonaro, o veto ocorreu por "contrariedade ao interesse público" e foi decidido após manifestação do Ministério da Infraestrutura e da Casa Civil da Presidência, que também classificou a medida como inoportuna por "não considerar as especificidades e as peculiaridades de cada Estado".

Ao todo, a renomeação afetaria trechos da rodovia do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na sequência, a manifestação afirma que "escolher homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa" e faz a citação às "práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático" sem se referir a quais atos de João Goulart se referia.

"Ademais, busca-se que personalidades da história do País possam ser homenageadas em âmbito nacional desde que a homenagem não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático", diz o texto.

Crítico de Goulart

Defensor da Ditadura Militar, Bolsonaro já tinha se colocado contra uma outra homenagem a João Goulart na época em que era deputado federal, em 2013. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou um projeto que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, quando foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart.

O argumento usado à época foi que Jango havia fugido do Brasil. Os autores do projeto de resolução ressaltaram que a vacância não poderia ter sido declarada, porque o ex-presidente estava em solo brasileiro, e não no exterior.

Bolsonaro votou contra a homenagem de 2013 reforçando sua posição de apoio ao golpe de 1964, dizendo que ele "salvou o país de um regime ditatorial". "Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário do Congresso", disse na ocasião.