Randolfe diz que mais 7 nomes podem ser incluídos como indiciados da CPI

O senador Randolfe Rodrigues afirmou hoje que o rol de indiciados da CPI da Pandemia no Senado deverá ser ampliado. "Ao menos sete nomes devem ser incluídos", disse o parlamentar à CNN Brasil.

O relatório da CPI da Covid, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), indicia no total 66 pessoas, dentre integrantes e ex-integrantes do governo, políticos, médicos e pesquisadores, influenciadores digitais, empresários, executivos e lobistas de empresas. Duas empresas também foram indiciadas. Mas, segundo Randolfe, o número de indiciados pode chegar a até chegar a 77. Os outros dois nomes, da conta de Randolfe, não foram citados.

O UOL lista abaixo os nomes que devem constar do relatório final e os crimes que sustentam cada pedido de indiciamento:

• Crime de epidemia e crime contra a humanidade: Heitor Freire de Abreu, coordenador do Centro de Coordenação de Operações
• Crime de advocacia administrativa: Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde
• Crime de advocacia administrativa: Alex Lial Marinho, ex-coordenador de logística do Ministério da Saúde
• Crime de advocacia administrativa: Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde
• Crime de advocacia administrativa: Regina Célia de Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde
• Crime de estelionato: Amilton Gomes de Paula, reverendo e presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah);
• Crime de epidemia: Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

Lista mira governo Bolsonaro

Além do indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, o relatório acusa de crimes seis ministros e ex-ministros do governo:

• Marcelo Queiroga (ministro da Saúde);
• Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde);
• Braga Netto (ministro da Defesa e ex-ministro Chefe da Casa Civil):
• Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania);
• Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores); e
• Wagner Rosário (ministro da Controladoria-Geral da União).

O relatório final da CPI também atingiu filhos do presidente. Estão indiciados o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e vereador Carlos Bolsonaro.

Parlamentares

Oito parlamentares aparecem no relatório, com a recomendação de indiciamento por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS); e o vereador da capital fluminense Carlos Bolsonaro. Ricardo Barros é acusado, ainda, de prevaricação, organização criminosa e improbidade administrativa, por suposta influência em irregularidades na negociação para a compra de vacinas.

Gabinete paralelo

A atuação do chamado "gabinete paralelo de aconselhamento" de Jair Bolsonaro, descrito no relatório como um "círculo íntimo de assessores" com "apego ideológico à cloroquina", levou ao pedido de indiciamento, por "epidemia com resultado morte", de Nise Yamaguchi e Luciano Dias Azevedo (médicos), Carlos Wizard (empresário) e Paolo Zanotto (biólogo). Pela mesma tipificação, foi incluído o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro.

Fake news

Outros dez nomes, suspeitos de disseminar fake news sobre o vírus e as vacinas na web e nas redes sociais, tiveram o indiciamento proposto, por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (blogueiros), Paulo Eneas (editor do site Crítica Nacional), Luciano Hang e Otávio Fakhoury (empresários), Bernardo Kuster (diretor do site Brasil Sem Medo), Richards Pozzer (artista gráfico), Leandro Ruschel (jornalista), Roberto Goidanich (ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão) e Roberto Jefferson (político).

Caso Davati

Mais quatro nomes na relação, cujo indiciamento por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) é proposto, estão ligados ao caso da tentativa frustrada de intermediação da venda de vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde: duas pessoas que se apresentaram como representantes da empresa Davati no Brasil (Cristiano Carvalho e Luiz Dominguetti) e dois intermediadores (Rafael Alves e José Odilon Torres Jr.).

Caso Covaxin

Uma série de nomes citados no relatório tem relação com o caso da tentativa frustrada de vender ao Ministério da Saúde a vacina indiana Covaxin, com o envolvimento das empresas Precisa Medicamentos, VTCLog (empresa de logística) e FIB Bank (empresa de garantias bancárias).

Ligados à Precisa, recomendou-se o indiciamento de Francisco Maximiano, sócio (falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em contrato); Danilo Trento, diretor de relações institucionais (fraude em contrato); Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora-executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa, e Túlio Silveira, consultor jurídico (ambos por falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual).

Da VTCLog, são acusados os sócios Raimundo Nonato Brasil (corrupção ativa), Carlos Alberto de Sá e Teresa Reis de Sá; e a diretora-executiva Andreia Lima (corrupção ativa e improbidade administrativa).

Qualificado como "sócio oculto" da FIB Bank, Marcos Tolentino, figura por fraude em contrato e organização criminosa.

Também foram citados com relação ao caso Covaxin, acusados de organização criminosa, o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana e o lobista Marconny Albernaz de Faria.

A Precisa e a VTCLog foram as duas únicas pessoas jurídicas cujo indiciamento foi recomendado no relatório, com base na Lei Anticorrupção, por suposto "ato lesivo à administração pública".

Prevent Senior

As ações da empresa Prevent Senior (planos de saúde) na pandemia levaram à proposta de uma série de indiciamentos: dos donos da empresa, Fernando Parrillo e Eduardo Parrillo, e de seu diretor-executivo, Pedro Batista Jr., em quatro tipificações (perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade); e dos médicos Carla Guerra, Rodrigo Esper e Fernando Oikawa (perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade), Paola Werneck (perigo para a vida ou saúde de outrem), Daniel Garrido Baena, João Paulo Barros e Fernanda Igarashi (falsidade ideológica).

Daniella de Aguiar Moreira da Silva, outra médica da Prevent Senior, é a única pessoa que figura no relatório com recomendação de indiciamento pelo artigo 121 do Código Penal (homicídio), por "indícios" de "omissão do dever funcional" no tratamento de pacientes com covid.

O médico Flávio Adsuara Cadegiani, que fez em Manaus um estudo com proxalutamida que teria matado mais de 200 pessoas, é acusado de crime contra a humanidade.