Senador defende abrir ação penal no STF caso Aras não investigue Bolsonaro
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que acredita que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abrirá pelo menos uma investigação preliminar sobre o pedido da CPI da Covid para indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de epidemia com resultado em morte.
Ele disse ao UOL que, caso a PGR (Procuradoria-Geral da República) não faça uma investigação, os parlamentares devem abrir uma ação penal subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite desta terça-feira (26), pouco antes de a CPI iniciar mais uma reunião para votar o relatório da comissão em que Jair Bolsonaro e dezenas de pessoas, entre integrantes do governo, empresários e lobistas, são acusados de uma série de crimes.
Não é a primeira vez que um integrante da CPI menciona essa possibilidade. Em agosto, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cogitou o mecanismo, uma espécie de ação criminal aberta se a Promotoria não se movimenta.
No entanto, um promotor ouvido reservadamente disse à reportagem ter dúvidas sobre como isso seria feito. Ele afirmou ao UOL que, a seu ver, o presidente cometeu crimes previstos no Código Penal durante sua administração na pandemia de coronavírus, mas o caminho politicamente mais viável seria uma acusação por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
O relatório final da CPI foi aprovado por 7 votos a 4 por volta das 20h30 desta terça-feira.
Na quarta-feira (27) pela manhã, os senadores vão entregar uma cópia do relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras tem a desconfiança dos senadores porque foi indicado para o cargo por Jair Bolsonaro sem passar pelo crivo de uma eleição de procuradores da República com lista tríplice, uma prática adotada pelo Planalto desde 2003.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.