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Após exoneração temporária, João Roma volta ao Ministério da Cidadania

Na semana passada, Onyx Lorenzoni, do Ministério do Trabalho e Previdência, realizou a mesma manobra - Reila Maria/Câmara dos Deputados
Na semana passada, Onyx Lorenzoni, do Ministério do Trabalho e Previdência, realizou a mesma manobra Imagem: Reila Maria/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

16/11/2021 10h30Atualizada em 17/11/2021 08h47

O ministro da Cidadania, João Roma, voltou hoje ao comando da pasta. Ele havia sido exonerado ontem para cuidar de emendas na Câmara dos Deputados. O afastamento temporário durou menos de 24 horas. A nomeação foi assinada pelo presidente interino Hamilton Mourão e publicada no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira.

Na semana passada, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), do Ministério do Trabalho e Previdência e também deputado federal licenciado, realizou a mesma manobra —ou seja: foi exonerado a pedido para que pudesse tratar de emendas na Câmara.

Sendo eles deputados licenciados, Onyx, Roma e outros nomes do governo, como o ministro Fábio Faria (PSD-RN), das Comunicações, podem pedir exoneração para voltar à atividade parlamentar quando quiserem.

As emendas — o tema que motivou tanto a exoneração a pedido de Roma como de Onyx — são recursos do Orçamento cuja alocação é indicada pelos próprios parlamentares.

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o pagamento das emendas do relator, associadas ao esquema do "orçamento secreto" e criticadas pela oposição por carecerem de transparência.

As emendas do "orçamento secreto" costumam ser usadas para destinar dinheiro a obras e projetos nas bases eleitorais dos parlamentares, o que acaba aumentando o capital político deles.

Em tese, cabe aos ministérios definirem a alocação dos recursos das emendas. Na prática, porém, ofícios não públicos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam o contrário, com parlamentares ditando destinações e citando "cotas".

Não há um mecanismo claro de acompanhamento de quem é o padrinho das indicações para as emendas de relator nem onde o dinheiro foi aplicado ou o objetivo da ação, ao contrário dos outros tipos de emendas.

Além do mais, o pagamento das emendas de relator não é obrigatório, o que levanta suspeitas de que o governo as utilize como moeda de troca quando precisa de apoio em votações no Congresso.

Segundo levantamento da ONG Contas Abetas, o governo liberou em dois dias, às vésperas da primeira votação da PEC dos Precatórios, quase R$ 1 bilhão em emendas a deputados federais.

De acordo com o Portal da Transparência, Roma empenhou R$ 16,3 milhões em quatro emendas em 2021. Três delas, totalizando R$ 15,3 milhões, já foram pagas. Nenhuma delas consta como emenda do relator, que não especifica o deputado que a reservou.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.