Juristas entregam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Acompanhado de três senadores do chamado G7, grupo de senadores oposicionistas e considerados independentes que atuou na CPI da Covid, o jurista Miguel Reale Júnior entregou hoje na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há seis anos, no final de 2015, o jurista foi um dos três signatários do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, Reale Júnior apresentou o documento ao lado dos senadores que lideraram a CPI no Senado, cujo relatório serviu de base para a petição contra Bolsonaro.

• Leia a íntegra do pedido de impeachment apresentado

De acordo com dados da Câmara, este foi o 143º pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro. Foram cinco ações entregues em 2019, primeiro ano do governo, outras 54 no ano passado e mais 84 em 2021. Parte dos pedidos já foi arquivada, em geral por problemas de documentação ou outros erros de protocolo. A grande maioria, porém, segue "em análise", segundo a Câmara.

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Participaram da entrega os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atuou como vice-presidente da comissão, e Renan Calheiros (MDB-AL), que produziu o relatório final.

Segundo Reale Júnior, 18 advogados e médicos subscrevem o documento que foi protocolado na Câmara. A peça utilizou provas coletadas pelo colegiado que atuou no Senado sendo, segundo o Reale Júnior, o "conjunto da obra" durante a pandemia do novo coronavírus a basear o documento.

"O presidente nada mais fez do que conspirar contra a própria lei que ele tinha promulgado (Lei nº 13.979, que estabelecia um plano de combate à pandemia). E isso ele fez promovendo aglomerações, com o risco de contaminação", afirmou.

Miguel Reale Júnior também disse que, ao mesmo tempo em que o presidente "sabotava" as medidas de combate à doença, Bolsonaro "fazia chacota da dor alheia".

"Era o desprezo à vida, era a afronta à vida e a despreocupação à mortandade que veio, além de demonstrar um 'remédio salvador' que era a cloroquina (medicamento comprovadamente ineficaz contra a covid-19)", disse.

O advogado também declarou que o presidente Bolsonaro chegou a defender a não vacinação da população e que "agiu sempre em conspiração contra a vacina".

"Não houve uma imprudência, não houve uma negligência, o que houve foi um caso pensado. Era um caso pensado no sentido de não seguir o que a ciência determinava, mas sim o objetivo único de culpar outros órgãos da administração, como os governos estaduais e municipais, pelos prejuízos à economia", declarou.

Questionado pela imprensa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contou que os ex-integrantes da CPI não chegaram a procurar o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que integra a base governista e a quem cabe aceitar inicialmente o pedido de impeachment.

O documento é assinado por 17 juristas, entre eles Miguel Reale Júnior, Sylvia Helena de Figueiredo (ex-juíza do Tribunal Penal Internacional) e Alexandre Lima Wunderlich (professor da PUCRS, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), e o médico Miguel Roberto Jorge, ex-presidente da Associação Médica Mundial.

Responsável pela eventual abertura de um processo, Lira tem já declarou que não vê fundamentação nos pedidos. Em outubro, o deputado afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o impeachment seria uma "solução extrema" e que não se deve impor um prazo para que a Câmara analise os casos.