AGU pede que presidente do Iphan retome função após decisão da Justiça

A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com um pedido no sábado (19) para que a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, retome sua função depois de ter sido afastada por decisão da Justiça. Ela foi retirada do cargo por decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que havia feito trocas no instituto ao receber reclamações do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

No pedido protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região na noite de sábado, a AGU argumenta que o afastamento de Larissa Dutra deixa o Iphan "sem seu representante máximo, causando inegáveis prejuízos à atividade administrativa e às políticas públicas a cargo da autarquia".

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A liminar afastando Larissa Dutra do comando do Iphan foi concedida pela juíza federal Mariana Cunha também no sábado. Nela, a juíza afirma que Bolsonaro "admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra".

Conforme a juíza, as falas de Bolsonaro sugerem uma "relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade".

Por sua vez, em sua argumentação a AGU defendeu que o afastamento de Larissa Dutra "impactará na tomada de decisões estratégicas do Iphan, tendo aptidão para gerar efetiva paralisia nas atividades realizadas com grave prejuízo ao interesse público".

Achados arqueológicos iniciaram polêmica

A polêmica que envolve o Iphan começou a partir de achados arqueológicos no Rio Grande do Sul. Em um terreno onde foi construída uma unidade da Havan em Rio Grande (RS), a 317 km de Porto Alegre, foram encontrados 20 achados arqueológicos.

Entre eles estão cerâmicas pré-coloniais de dois tipos diferentes — uma delas de indígenas tupi-guaranis — e pedaços de louças fabricadas no final do século 19. Hoje o material está guardado na Furg (Universidade Federal do Rio Grande).

Bolsonaro admitiu que fez trocas na direção do Iphan ao receber reclamações de Luciano Hang, seu apoiador, sobre dificuldades na obra. A loja foi inaugurada em julho deste ano.