Carlos Bolsonaro propõe banir ensino do comunismo em escolas do Rio
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou um projeto de lei para banir o ensino do "marxismo, socialismo, comunismo, gramscismo e ideologias afins" nas escolas infantis e do ensino fundamental da rede pública e privada da cidade do Rio de Janeiro.
Para o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a apresentação dos temas a crianças e adolescentes seria comparável a um "estupro intelectual". "Aliciar crianças e adolescentes ao massacre e fome futuros por meio de ilusões coloridas, lúdicas e romanceadas chega a ser comparável ao estupro - neste caso, o intelectual", escreveu ele na justificativa da proposta.
Ele também afirmou que as instituições de ensino cariocas estão "coalhadas de agentes gramscistas, ávidos e empenhados em transformar crianças e adolescentes em futuros 'agentes da revolução'."
O vereador e se refere aos preceitos de Antonio Gramsci, filósofo marxista e cofundador do partido comunista da Itália.
Carlos propõe que os assuntos não sejam abordados em provas, testes ou trabalhos que componham a nota do aluno. Ele também quer que escolas que descumpram a disposição sejam advertidas ou tenham o alvará suspenso por dez dias, em caso de reincidência.
Em 2020, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, semelhante ao projeto Escola sem Partido, que proibiria a "prática de doutrinação política e ideológica" em sala de aula.
"A exigência de neutralidade política e ideológica implica a não tolerância de diferentes visões de mundo, ideologias e perspectivas políticas em sala", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso. "Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus".
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