Parcerias entre laboratórios públicos e privados permitem distribuição gratuita de remédios
O acordo que permitiu a produção nacional do remédio L-Asparaginase a partir de 2015 é fruto de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec. Esses acordos, desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, além de garantirem a qualidade dos medicamentos, geram economia aos cofres públicos.
Um exemplo é a introdução, a partir de 2015, da vacina contra o papilomavírus (HPV) no Sistema Único de Saúde. A oferta gratuita dessa vacina será possível graças a uma PDP entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme e o Instituto Butantan, que passará a fabricar a vacina no Brasil. Com essa transferência de tecnologia, o Ministério da Saúde passará a pagar cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado – 8% abaixo do valor do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A produção de medicamentos no Brasil também promove a geração de trabalho, renda, desenvolvimento e conhecimento no país. Com a produção nacional, a população brasileira terá acesso garantido aos medicamentos, uma vez que o país se torna independente da importação desses produtos – e, portanto, menos suscetível à instabilidade do câmbio.
No total, o Ministério da Saúde assinou 88 PDPs. Dessas, 24 são destinadas à produção de medicamentos biológicos, produtos de alta tecnologia feitos com material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular. Eles representam 5% do total da oferta de remédios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano).
Cristália
A expansão do parque fabril do laboratório nacional Cristália em Itapira, São Paulo, é um exemplo de como a parceria entre o governo federal e a iniciativa privada pode render melhorias para a saúde da população. O laboratório vai ampliar a unidade farmoquímica (de produção de insumos) e dar início à construção de uma fábrica de medicamentos oncológicos. Com isso, a unidade, que produz metade dos insumos comercializados e importa o restante, vai desenvolver 100% deles no Brasil. Para dobrar essa capacidade produtiva, foram investidos R$ 208 milhões no empreendimento, sendo R$ 58 milhões financiados pelo governo federal.
O laboratório Cristália está envolvido em 31 parcerias com laboratórios públicos e privados desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a produção nacional de medicamentos. Isso permite ao país a autonomia do processo de produção, desde o desenvolvimento até a disponibilização do medicamento no mercado.
Rapidez no registro
O governo federal está também acelerando o processo regulatório e os procedimentos para o licenciamento de vacinas, remédios, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária. O Decreto 8.077, assinado em agosto pela presidenta da República, Dilma Rousseff, atualizou e desburocratizou esse setor. Algumas das novas atribuições já estão sendo regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as outras estão em processo de implementação.
Um exemplo é a introdução, a partir de 2015, da vacina contra o papilomavírus (HPV) no Sistema Único de Saúde. A oferta gratuita dessa vacina será possível graças a uma PDP entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme e o Instituto Butantan, que passará a fabricar a vacina no Brasil. Com essa transferência de tecnologia, o Ministério da Saúde passará a pagar cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado – 8% abaixo do valor do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A produção de medicamentos no Brasil também promove a geração de trabalho, renda, desenvolvimento e conhecimento no país. Com a produção nacional, a população brasileira terá acesso garantido aos medicamentos, uma vez que o país se torna independente da importação desses produtos – e, portanto, menos suscetível à instabilidade do câmbio.
No total, o Ministério da Saúde assinou 88 PDPs. Dessas, 24 são destinadas à produção de medicamentos biológicos, produtos de alta tecnologia feitos com material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular. Eles representam 5% do total da oferta de remédios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano).
Cristália
A expansão do parque fabril do laboratório nacional Cristália em Itapira, São Paulo, é um exemplo de como a parceria entre o governo federal e a iniciativa privada pode render melhorias para a saúde da população. O laboratório vai ampliar a unidade farmoquímica (de produção de insumos) e dar início à construção de uma fábrica de medicamentos oncológicos. Com isso, a unidade, que produz metade dos insumos comercializados e importa o restante, vai desenvolver 100% deles no Brasil. Para dobrar essa capacidade produtiva, foram investidos R$ 208 milhões no empreendimento, sendo R$ 58 milhões financiados pelo governo federal.
O laboratório Cristália está envolvido em 31 parcerias com laboratórios públicos e privados desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a produção nacional de medicamentos. Isso permite ao país a autonomia do processo de produção, desde o desenvolvimento até a disponibilização do medicamento no mercado.
Rapidez no registro
O governo federal está também acelerando o processo regulatório e os procedimentos para o licenciamento de vacinas, remédios, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária. O Decreto 8.077, assinado em agosto pela presidenta da República, Dilma Rousseff, atualizou e desburocratizou esse setor. Algumas das novas atribuições já estão sendo regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as outras estão em processo de implementação.