Em vez de remédio contra Aids, fábrica financiada pelo Brasil em Moçambique produzirá analgésico

Quem entra na Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), a única fábrica de remédios de Moçambique, dá de cara com um objeto em exibição dentro um cubo de vidro, sobre um pedestal. É um frasco de nevirapina 200 mg, componente de um dos tratamentos para a Aids. Pelo rótulo, sabemos que foi produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Brasil, e embalada no país africano. Validade: 05/2014.

Esperava-se que fosse um motivo de orgulho. Mas ali dentro estão as esperanças, vencidas e frustradas, dos dois países. Faz 14 anos que o Brasil apoia a criação dessa fábrica, destinada a produzir antirretrovirais - como são chamados os remédios que combatem o vírus HIV. É o mais longo projeto de cooperação do governo brasileiro na África, e o mais caro, com custo estimado em R$ 40 milhões.

Mas a iniciativa acaba de passar por uma transformação radical. Em vez de antirretrovirais, a fábrica produzirá paracetamol, analgésico comumente usado contra dor de cabeça e cólica. Para isso, contará com apoio técnico da Fiocruz e com um novo repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde brasileiro, aprovado no segundo semestre deste ano.

"Notícia boa é que não é. É triste para nós, mas não podemos fazer mais nada", desabafa Joaquim Govene, um dos moçambicanos treinados pelo Brasil para produzir medicamentos. "Nós não podemos fabricar antirretrovirais, mas pelo menos vamos produzir algo para a população."

O motivo principal da mudança é que a nevirapina, cuja tecnologia de produção o Brasil transferiu para Moçambique, ficou ultrapassada. Já foi muito importante no combate ao HIV, mas, à medida que o projeto da fábrica de antirretrovirais demorava para sair do papel, foi sendo substituída por outras drogas mais modernas e eficazes. Hoje, é raramente usada nos dois países.

"Produzir nevirapina é desperdiçar material, vai ser farinha", diz a médica Sheila Cassamo, responsável pela área de HIV da direção de saúde de Maputo, capital moçambicana. "Está obsoleta como droga", completa Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/Aids, do Ministério da Saúde brasileiro.

Jorge Mendonça é diretor de Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela parceria com a SMM. Ele não participou da concepção do projeto, mas faz mea culpa.

"A indústria de medicamentos é muito agressiva. Um novo medicamento, uma nova abordagem, uma nova descoberta podem mudar o mercado completamente. Se fosse possível voltar atrás, talvez poderíamos não ter apostado tantas fichas de que essa seria uma fábrica para antirretrovirais. Tinha que ser uma fábrica para atender a saúde pública moçambicana."

Além da nevirapina, os planos eram que a fábrica produzisse outros dois antirretrovirais, mas isso não aconteceu. E se tivesse ocorrido, faria pouca diferença. Os dois também são pouquíssimo usados hoje.

Mendonça advoga pela importância do Brasil continuar financiando a fábrica: "O que está sendo investido lá não é nenhuma fortuna, é uma pequena contribuição para terminar esse projeto".

'É um trabalho com muito mérito'

Hoje, o Brasil não tem tecnologia para produzir os remédios mais modernos usados no tratamento contra a Aids. Por isso, não há como transferir esse conhecimento para Moçambique.

O paracetamol foi, então, a alternativa encontrada para que a fábrica não fechasse, o que desperdiçaria todo o investimento feito até agora pelos dois países.

É um medicamento barato, mas com muita saída. A ideia, então, é que o analgésico dê sustentabilidade econômica para a SMM e permita a ela fabricar outros produtos, como anti-hipertensivos.

O técnico Govene ainda não contou a ninguém sobre a mudança, porque acha que as pessoas não vão gostar da notícia. É o que ocorreu com a médica Cassamo: "Paracetamol? Desculpa, né! Se fosse uma fábrica de antibióticos, de antifúngicos... Mas paracetamol é algo que nós temos. Acho que nunca tivemos falta de paracetamol. Não é questão de saúde pública".

O presidente do conselho de administração da SMM, Evaristo Madime, defende o projeto. "Não vejo como um fracasso, porque temos resultados concretos. Temos uma fábrica bem instalada em Moçambique. Temos moçambicanos que sabem produzir medicamentos. Temos um portfólio de remédios - limitado, é verdade, mas temos um portfólio. Não é um trabalho que se possa desprezar, tem muito mérito."

De 'revolucionário' a 'dor de cabeça'

A ideia brasileira de criar uma fábrica de antirretrovirais na África surgiu, em 2003, da combinação de duas realidades. Primeiro, Moçambique era um dos países mais afetados pelo HIV no mundo - hoje, tem a oitava maior prevalência do vírus. Segundo, o Brasil tinha - e continua a ter - uma política de combate ao vírus que é considerada modelo. O projeto propunha, então, unir necessidade e experiência.

Era o início do governo Lula e de uma nova política externa, orientada para o aumento das relações Sul-Sul - entre Brasil e África, inclusive. Os principais eixos eram incrementar os laços econômicos, com aumento de exportações e expansão de empresas brasileiras, e realizar projetos de cooperação, para auxiliar o desenvolvimento dessas regiões.

"Quando o Brasil criou esse projeto (da fábrica de antirretrovirais), estávamos vivendo um momento muito bom no país. Muita gente concordava que tínhamos uma dívida simbólica com a África, por causa da escravidão, e que naquele momento havia condições de pagar", afirma Mendonça, da Farmanguinhos.

O governo brasileiro propagava que sua presença na África era diferente das relações das Norte-Sul, apresentadas como uma parceria entre ex-exploradores (as antigas metrópoles europeias e os países ricos) e ex-explorados (ex-colônias), perpetuando uma dinâmica de dependência. Já o Brasil seria um parceiro, um irmão.

A fábrica de antirretrovirais se encaixou perfeitamente nessa disputa simbólica. Moçambique recebe os medicamentos antirretrovirais de graça, por meio de doações do Norte, via Fundo Global de Combate à Aids e do Plano de Emergência para Alívio da Aids do Presidente dos Estados Unidos (Pepfar). A proposta do projeto brasileiro era se contrapor a esse tipo de cooperação, que dá o peixe. Em vez disso, o Brasil pretendia ensinar a pescar.

Por um lado, a proposta foi vista como uma ideia revolucionária. Por outro, foi encarada pelo Itamaraty como uma enorme dor de cabeça. Se desse errado, poderia manchar a imagem que o Brasil queria construir, de parceiro solidário da África.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um entusiasta do projeto. Nas suas visitas ao continente africano - foram 34 em oito anos de governo -, sempre citava a fábrica de antirretrovirais como um exemplo da solidariedade brasileira.

"O fato de nós estarmos construindo a primeira fábrica de medicamento genérico para combater a Aids no continente africano pode ser anunciado quase como uma revolução. Esta fábrica, na hora em que ela estiver produzindo, vai libertar o povo de Moçambique de ficar subordinado a laboratórios, normalmente dos países desenvolvidos", discursou o então presidente em visita à nação em 2010.

Procurado pela BBC Brasil, o líder petista não se manifestou.

13% da população de Moçambique tem HIV

Estima-se que 13% da população de Moçambique viva com HIV. Para comparação, no Brasil a incidência é de 0,4%. Mas apesar do altíssimo número de infectados, o vírus ainda é um tabu.

Isabel tem 45 anos, oito deles guardando o segredo de que é soropositiva. Nunca revelou para família ou amigos.

"Tenho receio de contar. Acho que algum dia vou falar para os meninos", diz, fazendo referência aos filhos já adultos, ambos HIV negativo. Seu verdadeiro nome também faz parte do sigilo - Isabel foi como ela escolheu ser chamada na reportagem.

A moçambicana está em tratamento há cinco anos, desde que a imunidade do seu corpo começou a baixar. É na hora das novelas brasileiras, muito populares em Moçambique, que ela toma o remédio, às escondidas.

Todos os meses, ela vai ao Centro de Saúde José Macamo, um dos maiores de Maputo, para buscar os frascos. "Se não fosse gratuito, eu não teria como pagar a medicação." Faxineira, sua renda mensal é de 4 mil meticais (cerca de R$ 200).

Hoje, 60% dos soropositivos em Moçambique têm acesso ao tratamento antirretroviral. Ainda é longe da meta de 90% estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, das Nações Unidas. Mesmo assim, o número é considerado positivo, já que as terapias só começaram a ser oferecidas no país em 2003 - sempre pagas com dinheiro da doação Norte-Sul.

Agora, o desafio para expandir o acesso é identificar os pacientes e distribuir a medicação por todo o país. Remédios antirretrovirais não faltam.

Medicamento brasileiro ficou ultrapassado

O Centro de Saúde José Macamo, onde Isabel se trata, tem 6 mil pacientes com HIV.

A equipe responsável pela farmácia da unidade de saúde fez cara feia quando a reportagem da BBC Brasil pediu para ver um frasco de nevirapina. "Esse medicamento sai muito pouco, vai dar trabalho de encontrar". Ali, apenas 5 pacientes, entre todos os 6 mil, tomam o fármaco que o Brasil transferiu para Moçambique.

"No momento em que foi acordada a transferência de tecnologia de produção de antirretrovirais, o portfólio que o Brasil tinha para transferir se ajustava às necessidades de Moçambique. Todavia, a partir de certa altura, Moçambique passou a adotar outra linha de tratamento", explica Madime, da SMM.

A nevirapina começou a ser produzida no Brasil, pela Fiocruz, em 2001. Foi usada durante 16 anos. Agora, ficou tão ultrapassada que sua retirada do SUS está em discussão. É tomada por apenas 1% das pessoas em tratamento no Brasil. Entre as desvantagens estão efeitos tóxicos no fígado e a necessidade de tomar comprimidos duas vezes por dia, na maioria das vezes combinados com outra medicação, o que dificulta a adesão do paciente ao tratamento.

Hoje, a principal droga de combate ao HIV em Moçambique é a tripla, um único comprimido diário com três componentes, sendo o principal deles o Efavirenz. É esse o coquetel usado por Isabel, por exemplo.

Também é o mais comum no Brasil, com mais de 200 mil pacientes. Mas já está sendo substituído por uma solução mais moderna, o Dolutegravir, administrado a 60 mil pessoas. Ambos são importados.

"Essa é a historia natural das drogas. O HIV é um vírus mutante. Com o tempo, cria resistência aos antirretrovirais e é preciso adotar novos medicamentos", explica a brasileira Adele Benzaken. "Se a droga ficar entre nós por dez, 15 anos, já é um grande serviço."

Isabel sabe desse risco. "Eu estou saudável. Mas é uma coisa que me preocupa sempre. Não sei se vou continuar bem ou se, de repente, não vou mais me levantar da cama. Porque acontece do corpo não aguentar mais o medicamento, não é doutora?", pergunta para sua médica. "Quem sabe um dia achem a cura."

Placebos embalados

A fábrica demorou tanto tempo para ficar pronta que o período da sua criação coincide com o início e o fim do ciclo da nevirapina no Brasil.

Em 2003, durante a primeira viagem de Lula à África, foi assinado um protocolo de intenções. Em 2007, a Fiocruz apresentou um estudo de viabilidade e, em 2009, o Congresso aprovou uma primeira doação para a instalação da fábrica.

A vontade do petista era inaugurá-la durante seu mandato. Mas não deu tempo. A fábrica não ficou pronta. Por isso, no seu último ano de governo, 2010, ele planejou apenas uma visita ao local.

O problema era que ainda não havia o que ver, pois os equipamentos não haviam chegado. A solução encontrada foi enviar do Brasil, emprestada, uma máquina para embalar comprimidos, em um avião da Aeronáutica. Como os moçambicanos ainda não estavam treinados para manipular remédios, foram embalados placebos.

A inauguração oficial ocorreu dois anos depois, em 2012, com a presença do então vice-presidente Michel Temer.

Desde então, a fábrica tem operado no modo piloto, treinando pessoal e documentando procedimentos de produção e manejo dos fármacos.

Na área de antirretrovirais, o principal resultado foi a embalagem da nevirapina brasileira, em 2014. Também houve uma tentativa de produzi-la localmente, em 2015, que não foi concluída.

Fabricados, de fato, foram Haloperidol (tratamento de problemas psicológicos), Propranolol e Captopril (pressão alta). Todos entre 2015 e 2016. Neste ano, não houve nenhuma produção. A expectativa é que a fábrica volte a operar em 2018, com o paracetamol.

Por nota, o Ministério da Saúde brasileiro informou que considera fundamental a conclusão do projeto, "que contribuirá significativamente para o fortalecimento do sistema de saúde público moçambicano".

O órgão também justificou a troca de medicamentos: "Devido ao registro de patentes de novos medicamentos, avanços tecnológicos e, principalmente, mudanças na política de tratamento adotada pelo Ministério da Saúde de Moçambique, o portfólio de medicamentos (da fábrica) sofreu alterações. O portfólio final contemplará a transferência tecnológica e a produção de dez medicamentos, incluindo o paracetamol".

Dessa lista de dez, além do paracetamol, três são antirretrovirais já descartados por Moçambique, três são os medicamentos que já foram produzidos na fábrica, mais um antiviral, um antianêmico e um diurético.