Temporão pede quebra de patente de remédio anti-Aids
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enviou parecer ao Palácio do Planalto propondo a quebra da patente do medicamento anti-Aids Efavirenz, fabricado pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme. Temporão alega que a mesma pílula do remédio vendida no mercado nacional por US$ 1,59 sai por US$ 0,65 na Tailândia. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá se o governo manterá as negociações com o laboratório para reduzir o preço ou assinará decreto de quebra da patente.
A posição do ministro é a retomada da política de José Serra, que à frente da pasta entre 1998 e 2002, ameaçou conceder licença compulsória de patente de medicamentos essenciais - como os técnicos se referem à quebra de patente -, tirando a exclusividade de fabricação dos laboratórios que não aceitassem negociar a redução de preços.
O processo que poderá resultar no licenciamento compulsório do Efavirenz começou em novembro, com reuniões entre o governo e o laboratório Merck. Na semana passada, o ministério divulgou nota para informar que as diversas reuniões com o fabricante do Efavirenz, um processo que teve início do ano passado, não resultaram em um acordo que atendesse ao interesse público.
Sem acordo, o ministro José Gomes Temporão assinou, na semana passada, a portaria 866, que declara o interesse público na concessão da licença para uso não-comercial do retroviral. O laboratório Merck propôs reduzir em 30% o valor do Efavirenz. O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a proposta. Ao mesmo tempo, o governo recebeu propostas da indústria indiana que fabrica versões genéricas do medicamento por US$ 0,44 cada pílula. Dos 200 mil pacientes em terapia anti-retroviral no País, 38% utilizam o Efavirenz, estima o governo.
A posição do ministro é a retomada da política de José Serra, que à frente da pasta entre 1998 e 2002, ameaçou conceder licença compulsória de patente de medicamentos essenciais - como os técnicos se referem à quebra de patente -, tirando a exclusividade de fabricação dos laboratórios que não aceitassem negociar a redução de preços.
O processo que poderá resultar no licenciamento compulsório do Efavirenz começou em novembro, com reuniões entre o governo e o laboratório Merck. Na semana passada, o ministério divulgou nota para informar que as diversas reuniões com o fabricante do Efavirenz, um processo que teve início do ano passado, não resultaram em um acordo que atendesse ao interesse público.
Sem acordo, o ministro José Gomes Temporão assinou, na semana passada, a portaria 866, que declara o interesse público na concessão da licença para uso não-comercial do retroviral. O laboratório Merck propôs reduzir em 30% o valor do Efavirenz. O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a proposta. Ao mesmo tempo, o governo recebeu propostas da indústria indiana que fabrica versões genéricas do medicamento por US$ 0,44 cada pílula. Dos 200 mil pacientes em terapia anti-retroviral no País, 38% utilizam o Efavirenz, estima o governo.
