TCU vê problemas em programa de combate à dengue
Auditoria nos Estados do Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de falhas na execução do Programa Nacional de Controle de Dengue. Entre problemas encontrados, estavam falhas nos registros de informações sobre a doença, de informação e troca de dados entre as três esferas de governo. Na auditoria, que teve como relator o ministro Valmir Campelo, são feitas várias recomendações para as secretarias estaduais de Saúde dos Estados analisados e para a secretaria do município de Campo Grande. O trabalho também traça algumas recomendações para o Ministério da Saúde e questiona a falta de resultados práticos do investimento em propaganda e a contenção da epidemia.
A Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo Programa Nacional de Dengue, informou, por meio de sua assessoria, que técnicos analisam o relatório. Amanhã, a secretaria deverá se manifestar sobre o assunto. Entre 2005 e 2006, foram repassados para R$ 30 milhões para que estes Estados desencadeassem ações para o controle da dengue.
O tribunal recomendou o aprimoramento dos trabalhos realizados pelos agentes de saúde. O TCU também adverte para a necessidade de se regulamentar a atividade e atribuições dos consultores do Programa Nacional de Controle de Dengue (PNCD), contratados pelo Ministério da Saúde e colocados à disposição das secretarias estaduais e a criação de cronogramas para atividades com técnicos estaduais.
"A ausência de detalhamento de suas atribuições e competências estabelecidas em normativos, e de possibilidade de responsabilização dos gestores municipais, torna esses consultores meros assessores da Secretaria de Estado da Saúde, cedidos pelo Ministério da Saúde", destaca o relatório.
Em conseqüência, continua o TCU, relatórios de supervisão não surtem o efeito esperado. O trabalho avaliou que o encaminhamento de propostas de recomendações não é sistematicamente acompanhado o que leva à baixa efetividade do trabalho. "As ações desenvolvidas pela consultoria não colaboram para a efetiva correção dos problemas verificados na execução do PNCD", destaca.
A Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo Programa Nacional de Dengue, informou, por meio de sua assessoria, que técnicos analisam o relatório. Amanhã, a secretaria deverá se manifestar sobre o assunto. Entre 2005 e 2006, foram repassados para R$ 30 milhões para que estes Estados desencadeassem ações para o controle da dengue.
O tribunal recomendou o aprimoramento dos trabalhos realizados pelos agentes de saúde. O TCU também adverte para a necessidade de se regulamentar a atividade e atribuições dos consultores do Programa Nacional de Controle de Dengue (PNCD), contratados pelo Ministério da Saúde e colocados à disposição das secretarias estaduais e a criação de cronogramas para atividades com técnicos estaduais.
"A ausência de detalhamento de suas atribuições e competências estabelecidas em normativos, e de possibilidade de responsabilização dos gestores municipais, torna esses consultores meros assessores da Secretaria de Estado da Saúde, cedidos pelo Ministério da Saúde", destaca o relatório.
Em conseqüência, continua o TCU, relatórios de supervisão não surtem o efeito esperado. O trabalho avaliou que o encaminhamento de propostas de recomendações não é sistematicamente acompanhado o que leva à baixa efetividade do trabalho. "As ações desenvolvidas pela consultoria não colaboram para a efetiva correção dos problemas verificados na execução do PNCD", destaca.
