Leitura de parecer que rejeita aborto fica para dia 5

Com a conclusão do parecer do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) contra o projeto de legalização do aborto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, finalmente encontrou vaga na agenda para participar de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O relatório de Mudalen foi apresentado hoje à comissão, mas não chegou a ser lido porque os deputados decidiram aguardar a presença de Temporão, marcada para 5 de dezembro. O relator, no entanto, já avisou: "A audiência com o ministro não vai mudar meu voto."

No relatório, Mudalen rejeita duas propostas de legalização do aborto e mantém a interrupção da gravidez apenas nos casos já previstos no Código Penal: em caso de risco para a mãe e quando a gravidez é decorrente de estupro. Para os demais casos, a lei prevê pena de um a três anos de prisão para a mãe que autorizar e para o profissional que realizar o aborto.

Em reunião extraordinária que durou apenas 15 minutos, deputados contrários e favoráveis à legalização do aborto discutiram por causa da data da apresentação do relatório. A deputada Cida Diogo (PT-RJ) apresentou requerimento para que o projeto fosse retirado de pauta por 40 sessões plenárias, o que empurraria a discussão para o ano que vem. Foi atropelada, porém, por um pedido de vista do deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), que adia a análise do relatório por apenas duas sessões.

Com isso, o relatório de Mudalen poderia, em tese, ser votado na semana que vem. Mas o relator disse que vai aguardar a audiência com Temporão. "Pelo cronograma, meu relatório deveria terminar hoje. O ministro não estava disposto a vir à comissão. Queria mandar representante no lugar dele. Só agora, depois do relatório concluído, é que se dispôs", afirmou Mudalen.