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Prefeitura de São Paulo quer centralizar administração de hospitais

22/11/2007 09h35

São Paulo - A gestão de saúde de São Paulo poderá passar por mais uma mudança em sua organização. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer centralizar a administração de hospitais paulistanos e pretende reduzir de cinco para um o número de autarquias responsáveis pelo comando desse tipo de unidade. "A unificação das autarquias, de cinco em uma, é para a racionalização de recursos e da cadeia de comando, de gestão", argumentou ontem o secretário da Saúde, Januário Montone, durante audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal. Proposta do Executivo já tramita na Casa, inserida em projeto que trata do atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal, mas ainda não foi votada.

Segundo Montone, a mudança é uma preparação para novas parcerias com entidades privadas para a gerência de unidades hospitalares e não trará alterações no atendimento. As terceirizações, no entanto, vêm sendo contestadas pelo Ministério Público, que aponta irregularidades no modelo.

Atualmente, as cinco autarquias hospitalares respondem pela coordenação de 28 hospitais, prontos-socorros e prontos atendimentos públicos da cidade. Foram adotadas na gestão petista Marta Suplicy (2001-2004) e são personalidades jurídicas de direito público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial - não precisam de aval da secretaria para comprar ou contratar, mas, assim como a administração direta, têm de fazer licitação e concurso público. O ex-secretário da Saúde de Marta, Eduardo Jorge, hoje secretário do Verde e do Meio Ambiente de Kassab, afirmava que as autarquias dariam agilidade ao atendimento nos hospitais municipais.

Caso a proposta enviada à Câmara Municipal por Kassab seja aprovada, a capital paulista terá a sétima mudança na forma de organização do setor de saúde desde 2001, quando Marta assumiu.

A ex-prefeita criou 41 distritos sanitários na cidade para descentralizar a gestão da saúde como um todo e as cinco autarquias com o propósito de agilizar o atendimento especificamente nos hospitais. Em seguida, acabou com o Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Em 2002, os 41 distritos foram reagrupados em 39, por causa da criação das subprefeituras paulistanas. No ano seguinte foram criadas 31 coordenadorias de saúde, uma para cada subprefeitura, e mantidas as autarquias.

Ao assumir, em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) reagrupou as coordenadorias de saúde em cinco, modificando novamente a forma de comando da saúde municipal. Agora, a administração Kassab quer reagrupar as autarquias, também em nome da melhoria dos serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE