OMS fecha acordo para quebra de patentes de remédios

Genebra - Após cinco anos de negociações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fechou um acordo sobre patentes e acesso a medicamentos. A decisão reconhece o direito dos países de quebrar patentes e estabelece a criação de um grupo de especialistas para que seja desenvolvido um novo mecanismo de financiamento para estimular a pesquisa e o desenvolvimento no setor de saúde. O objetivo desses novos recursos seria financiar a pesquisa de doenças que mais atingem países emergentes.

Pressionada pelo Brasil, que defende o fundo para bancar o acesso a tecnologias no setor de saúde, a entidade foi obrigada a colocar o tema de patentes em sua agenda mesmo sob protesto do governo dos Estados Unidos e da Suíça. Mas ainda permanece longe de uma solução para garantir uma melhoria nas condições de saúde dos países em desenvolvimento.

O Brasil buscava garantir que o direito ao acesso a medicamentos fosse reconhecido e a OMS desse assistência aos governos que quebrassem patentes. Tanto o Itamaraty quanto o Ministério da Saúde comemoraram o acordo, fechado no fim de semana em Genebra. Mas críticos alertam que, depois de tantos anos de debates, os resultados conseguidos ainda são modestos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ainda a criação de um novo fundo internacional que seria administrado pela ONU. Sua idéia é que empresas de tabaco, de bebidas e de armas sejam sobretaxadas, e que os recursos financiem o combate contra a malária, o diagnóstico de tuberculose e outras doenças, além da transferência de tecnologias aos países mais pobres. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE