Genérico gera impasse na Organização Mundial da Saúde
São Paulo - Estados Unidos e Europa tentam mudar a definição do que seria remédio falsificado para permitir a apreensão de genéricos. Ontem, em acirrado debate na Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil montou uma aliança de países emergentes e derrubou temporariamente a tentativa de passar uma resolução nesse sentido. Washington e Bruxelas garantem que continuarão a pressionar por maiores controles à falsificação.
O embate diplomático ocorreu após a apreensão de um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan (para pacientes com hipertensão) no Porto de Roterdã, na Holanda. Saído da Índia, onde foi fabricado, direcionava-se ao Brasil. O governo holandês agiu a pedido da Merck Sharp & Dohme, que tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia.
União Europeia e EUA queriam que a OMS passasse uma resolução que legitimasse a ação. A ideia era dar à OMS o mandato para atuar de forma mais dura contra a falsificação, inclusive de casos de registro de patentes. Bastaria que um remédio tivesse patente em um mercado para que seu comércio fosse controlado. Na prática, possibilitaria apreensões como a que ocorreu na Holanda. Para o Brasil, isso seria um grande prejuízo, já que importa muitos remédios e princípios ativos de países emergentes e precisaria encontrar nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.
Debate
"A falsificação de remédios é um problema global e todos precisamos agir", afirmou a delegação da Hungria, em nome da Europa. O Brasil, liderado pela embaixadora Maria Nazareth Azevedo, rejeitou a resolução que dava à OMS poder de polícia. Pela proposta, genéricos poderiam ser classificados como falsificados. Para o Brasil, a OMS só pode falar em falsificação quando os parâmetros são sanitários, e não baseados em patentes. A proposta apresentada pela OMS fortalece o mandato da entidade para lutar contra violações de propriedade intelectual - o Brasil é contra.
O embate diplomático ocorreu após a apreensão de um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan (para pacientes com hipertensão) no Porto de Roterdã, na Holanda. Saído da Índia, onde foi fabricado, direcionava-se ao Brasil. O governo holandês agiu a pedido da Merck Sharp & Dohme, que tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia.
União Europeia e EUA queriam que a OMS passasse uma resolução que legitimasse a ação. A ideia era dar à OMS o mandato para atuar de forma mais dura contra a falsificação, inclusive de casos de registro de patentes. Bastaria que um remédio tivesse patente em um mercado para que seu comércio fosse controlado. Na prática, possibilitaria apreensões como a que ocorreu na Holanda. Para o Brasil, isso seria um grande prejuízo, já que importa muitos remédios e princípios ativos de países emergentes e precisaria encontrar nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.
Debate
"A falsificação de remédios é um problema global e todos precisamos agir", afirmou a delegação da Hungria, em nome da Europa. O Brasil, liderado pela embaixadora Maria Nazareth Azevedo, rejeitou a resolução que dava à OMS poder de polícia. Pela proposta, genéricos poderiam ser classificados como falsificados. Para o Brasil, a OMS só pode falar em falsificação quando os parâmetros são sanitários, e não baseados em patentes. A proposta apresentada pela OMS fortalece o mandato da entidade para lutar contra violações de propriedade intelectual - o Brasil é contra.
Jamil Chade
